Disposto a concorrer à reeleição, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) entra em seu quarto ano de gestão livre das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O novo status financeiro do GDF vai permitir a adoção de algumas medidas que podem ajudar no projeto político do socialista, como ampliar investimentos e pagar dívidas antigas, entre elas pecúnias de funcionários públicos e prestadores de serviço.
Segundo balanço de 2017 divulgado na edição desta terça-feira (30/1) do Diário Oficial do DF, o governo local conseguiu ficar abaixo do limite prudencial: 46,07% da receita corrente líquida foi utilizado para pagar salários. Embora se mantenha na zona de alerta, o GDF está fora de sanções e proibições, como contratar pessoal e pagar reajustes salariais aos servidores.
Pelos dados, em 2017 o governo local registrou receita líquida corrente de R$ 20,7 bilhões, e desembolsou cerca de R$ 9,5 bilhões com pessoal. De acordo com a legislação, o limite de alerta chega a 44,10%. O prudencial começa em 46,55% e o máximo ultrapassa 49%.
Após três anos enfrentando restrições por ultrapassar o teto de gastos com pessoal, o GDF conseguiu ficar abaixo do limite prudencial no segundo quadrimestre deste ano: 44,81% da receita corrente líquida foram usados para pagar salários. O percentual de comprometimento registrou uma redução de 2,38 pontos em relação aos quatro primeiros meses de 2017 e deixou o DF na zona de alerta (44,10%).
No primeiro quadrimestre de 2017, o GDF ficou acima do limite prudencial (46,55%), chegando a 47,19%. O excesso de gastos no DF começou no segundo quadrimestre de 2014, quando o governo passou de 45,96% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de pessoal para 46,93% no último quadrimestre do mesmo ano. Mas atingiu o máximo na gestão de Rollemberg, no terceiro quadrimestre de 2015.
Arrocho
No ano passado, o governo arrecadou um total de R$ 14,8 bilhões, entre impostos e taxas, contra R$ 14,3 bilhões em 2016. O crescimento nominal foi de 3,1%. No entanto, se descontada a inflação do período, o acréscimo real fica em 0,02%, na comparação entre os períodos de janeiro a dezembro dos dois exercícios financeiros.
E para manter a arrecadação no azul, o GDF vai arrochar ainda mais. Ligações telefônicas, reavaliação de terrenos e e-mails serão as ferramentas usadas para cobrar os contribuintes que não estiverem em dia com os impostos. As ações em conjunto com o Fisco servirão para avisar a população antes de os nomes de inadimplentes entrarem para a dívida ativa ou chegarem à fase de protesto judicial.
Órgãos que contribuem com a arrecadação, como o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Agência de Fiscalização (Agefis), também ajudarão utilizando drones para flagrar irregularidades. A intenção do Executivo local é que essas medidas, aliadas à expectativa de recuperação da economia, gerem um crescimento nominal na arrecadação de 6% em relação a 2017.
Mais detalhes do desempenho financeiro de 2017 e as metas para 2018 serão anunciados em entrevista nesta terça, no Palácio do Buriti.
