Em entrevista ao jornalista Reinaldo Oliveira, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se auto-mutilando, o que corresponde a 14 milhões de jovens. Segundo a ministra, esse é um fenômeno que precisa ser entendido. Podemos dizer com certeza que estamos diante de uma epidemia, que infelizmente só se alastra.
Automutilação – entenda o que é:
A automutilação é definida como qualquer comportamento intencional envolvendo agressão direta ao próprio corpo, sem intenção suicida e por razões que não são socialmente ou culturalmente compreendidas. Esta definição exclui tatuagens, perfurações e danos não intencionais ao próprio corpo.
As formas mais frequentes de automutilação são cortar a própria pele, bater em si mesmo, se arranhar ou se queimar. Essas lesões podem variar de superficial a moderada, mas em geral não há intenção em provocar a própria morte ou lesões graves com esse tipo de ferimento.
Estima-se que 20% dos jovens no mundo se automutilem. No Brasil, 1.173.418 de casos de automutilação foram notificados.
Lei sobre automutilação no Brasil
Além da lei nº13.819/2019, que trata da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro também sancionou o PL 1.902/19, que determina que hospitais e escolas passem a notificar casos de automutilação e tentativas de suicídio. Os registros devem ser feitos por clínicas e hospitais públicos às autoridades de saúde. Já as escolas, devem notificar os casos ao Conselho Tutelar. A comunicação deve ser feita em sigilo.
As notificações de casos de tentativa de suicídio já estavam previstas em uma portaria do Ministério da Saúde desde 2014. A ideia era agilizar o atendimento e evitar novas tentativas. O novo texto sancionado inclui agora as instituições de ensino.
A lei também prevê, além da notificação, a criação de um serviço telefônico gratuito para atendimento ao público e um sistema nacional, que envolva Estados e municípios, para prevenir o problema.
A regulamentação da nova lei ficará a cargo de um grupo de trabalho do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para Damares, essa é uma questão que também envolve os Ministérios da Saúde e da Educação, todos precisam trabalhar em conjunto. A pasta, que tem a prevenção do suicídio como uma de suas bandeiras, informou, em nota, que a nova lei permitirá ao País ter acesso a números reais sobre os casos, para direcionar ações de prevenção.
A Ministra Damares gostaria de fazer um apelo aos pais “Comecem a observar o comportamento dos seus filhos, olhem os braços e as pernas deles. Caso você identifique que ele está se cortando, o conselho dessa ministra é: abrace, abrace e abrace, o que ele precisa nesse momento é de apoio. As crianças não fazem isso porque querem chamar a atenção como muitos pensam, elas o fazem porque estão em profundo sofrimento”.
Além da automutilação, uma das maiores preocupações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é sobre suicídio. Segundo dados do último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) mostram que entre 2007 e 2016 foram registrados, no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 106.374 óbitos por suicídio. Em 2016, a taxa chegou a 5,8 a cada 100 mil habitantes, no mesmo ano houve 11.433 mortes por essa causa, em média um caso há cada 46 minutos. O que demonstra um significativo aumento nos últimos anos.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o suicídio ocorre durante todo o curso de vida e foi a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É um fenômeno que ocorre em todas as regiões do mundo, 79% dos suicídios ocorreram em países de baixa renda em 2016. No entanto, este é um mal que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientações sexuais e identidades de gênero.
O levantamento mais recente do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília, também indica que os índices de suicídios de jovens e adolescentes (10 a 29 anos) negros cresceram. Os resultados demonstram que, a cada dez jovens que se suicidam, seis são negros.
Tentativas de suicídio
Além de atualizar o panorama do suicídio no país, o MS aprofundou as investigações sobre as tentativas devido à intoxicação exógena. Nos últimos onze anos, dos 470.913 registros de intoxicação exógena, 46,7% (220.045) foram devido à tentativa de suicídio. Em 2017, o número registrado foi cinco vezes maior do que 2007, saiu de 7.735 para 36.279 notificações. O Sudeste concentrou quase metade (49%) das notificações seguido da região Sul, que concentrou cerca de 25%. O Norte foi o que teve os menores índices, em torno de 2%.
A taxa de suicídio entre as mulheres é bem maior em relação ao público masculino. As mulheres representaram quase 70% (153.745) do total de tentativas de suicídio por intoxicações exógenas nesses 11 anos. Sobre os agentes tóxicos utilizados, os medicamentos correspondem a 74,6% das tentativas entre as mulheres e 52,2% entre os homens. As intoxicações exógenas resultam em 4,7% de óbitos em homens e 1,7% nas mulheres.
Prevenção e controle
Suicídio trata-se de um grave problema de saúde pública e pode ser prevenido. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) há uma série de medidas que podem ser tomadas junto à população para que haja prevenção efetiva, são elas:
- Redução de acesso aos meios utilizados (pesticidas, certas medicações e armas de fogo);
- Cobertura responsável pelos meios de comunicação;
- Introdução de políticas para reduzir o uso nocivo de álcool;
- Identificação precoce, tratamento e cuidados de pessoas com transtornos mentais ou por uso de substâncias, dores crônicas e estresse emocional agudo;
- Formação de trabalhadores não especializados em avaliação e gerenciamento de comportamentos suicidas; e
- Acompanhamento de pessoas que tentaram suicídio e prestação de apoio comunitário.
Para atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020, o Ministério está trabalhando em uma agenda estratégica de prevenção.
Serão liberados R$ 4,5 milhões para o desenvolvimento de pesquisas sobre o risco de suicídio e saúde psicossocial em pessoas com HIV e acometidas por transtornos mentais, que contarão com a colaboração de pesquisadores internacionais. O total previsto para essa ação é de 12 milhões.
Estudos da Pasta apontaram que o risco de suicídio é reduzido em 14% em municípios com a presença de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no penúltimo ano houve a habilitação de 109 novos centros, presentes em 20 estados do país.
Também foram liberados R$ 500 mil para a ampliação da gratuidade nas ligações para o telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV), o 188. Em 2017, o CVV recebeu dois milhões de ligações de cidadãos em busca de ajuda, o que corresponde ao dobro registrado em 2016.
A ministra Damares fez, ainda, um apelo “Nós precisamos fazer um pacto, entre os pais, escola, professores, pastores, padres e todos que estão próximos dos jovens que que estão passando por esse sofrimento. As crianças e jovens que enfrentam essa batalha precisam de todo o apoio e suporte”.
Ana Beatriz Moreira/ Redação Brasil 060
