Brasília, Taguatinga e São Sebastião estão entre as três cidades do DF fiscalizadas hoje pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. As ações, realizadas pela manhã, tiveram saldo de 16 edificações irregulares retiradas e pelo menos três caminhões de entulho recolhidos. A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram a atividade.
Um dos locais vistoriados foi a região do bairro Vila do Boa, em São Sebastião, onde sete edificações foram derrubadas. Houve, ainda, a remoção de 1km de cerca, que era usada para demarcar 300 lotes, todos descaracterizados na ação. A fiscalização do GDF recolheu no local entulho suficiente para encher a carroceria de um caminhão.
Em Brasília, as remoções ocorreram como resultado de uma ação integrada com os órgãos de Assistência Social do GDF. É que as edificações haviam sido erguidas por catadores de materiais recicláveis, que foram previamente abordados com o objetivo de que fossem oferecidas alternativas à ocupação ilegal, como abrigo em albergues e benefícios sociais.
“É uma preocupação deste governo oferecer tudo aquilo que for possível a essas pessoas, pois a maioria está em situação de vulnerabilidade social. Ainda assim, não podemos permitir a ocupação da área pública”, explicou o subsecretário da Seops, Nonato Cavalcante.
Foram encontradas, ao todo, 11 edificações na região administrativa. Três no Parque Burle Marx, duas na Colina, da Universidade de Brasília (UnB), três na quadra 102 Norte e outras três na 813 Sul. Dois caminhões ficaram cheios de entulho.
Pelo segundo dia consecutivo, Seops e Agefis flagraram a construção de uma obra irregular no Assentamento 26 de Setembro. A ação seria realizada com o objetivo de identificar construções ilegais que poderiam ser alvo de futura operação, mas acabou resultando na retirada de uma edificação na Rua 4 Chácara 18-A.
Na terça-feira, três obras ilegais haviam sido removidas nas chácaras 8, 83 e 85.
O 26 de Setembro foi criado em 1996 com o objetivo de promover a reforma agrária. Parte dos chacareiros, no entanto, dividiu a área em lotes durante a última década.
“O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) não prevê a urbanização da área. Até que seja decidido o destino das ocupações mais antigas, iremos trabalhar ali diariamente para impedir o surgimento de novas construções”, avisou o subsecretário Cavalcante.
Em 2013, seis pessoas identificadas como responsáveis por vender terrenos públicos no setor acabaram presas e autuadas em flagrante por grilagem de terras.
Ao todo, 129 servidores estiveram mobilizados nas desocupações realizadas durante o dia. Além de Seops e Agefis, estiveram presentes a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap.
