A Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC) está em negociação com o Banco Mundial para aprimorar os mecanismos de transparência do GDF. O objetivo é desenvolver um arrojado projeto de Transparência Ativa (que é a disponibilização espontânea de informações públicas), com foco na implantação de um portal de Dados Abertos.
“Procuramos reforçar nossos canais de parceria para certificar que estamos no caminho adequado para trazer resultados importantes no desenvolvimento da cidadania e na criação de um ambiente de colaboração”, explicou o secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto.
As conversas para um acordo, que poderá ser fechado nos próximos dias, começaram em dezembro do ano passado com a entidade financeira, que tem grandes parceiros globais na área de tecnologia – como a Bill Gates Foundation, Google e McKinsey & Company .
A expectativa é que a iniciativa, batizada de DF Aberto, agregue dados em diferentes formatos e interfaces, para possibilitar que a sociedade participe mais ativamente do controle social da Administração Pública, seja ao receber informações ou ao desenvolver novas ferramentas e aplicações para ampliar o acesso dos dados aos cidadãos.
Segundo a STC, o principal item dessa parceria é a utilização da ferramenta Open Data Readiness Assessment (ODRA) , desenvolvida pelo Banco Mundial para fornecer um diagnóstico sobre o nível de preparação de um governo nacional, estadual ou municipal, para implantar uma iniciativa de Dados Abertos.
A partir da análise de oito aspectos (Liderança, Institucional, Político/Legal, Dados do Governo, Demanda e Reutilização dos Dados, Financiamento, Ecossistema e Infraestrutura), será possível traçar um plano de ação para que o projeto de Dados Abertos seja desenvolvido com sucesso no GDF.
“Essa avaliação vai dizer o que está bom e em que é preciso melhorar. Dados Abertos não é apenas uma questão de tecnologia; o seu poder é grande porque possibilita melhorar e aperfeiçoar a cobertura dos serviços públicos, além de estimular a economia”, afirmou Amparo Ballivian, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe.
O processo de diagnóstico com a ODRA começará tão logo o acordo entre a Secretaria de Transparência e Controle e o Banco Mundial seja formalizado. O diagnóstico será executado por consultores do Banco e dura até quatro semanas.
A publicação e disseminação de informações que podem ser livremente compartilhadas e reutilizadas pela sociedade é como se pode definir, de forma mais simples, o que são dados abertos.
Quando disponibilizados pelos governos, os dados abertos servem para que os cidadãos e as organizações da sociedade possam reutilizá-los com o intuito de verificar, esclarecer, fiscalizar e acompanhar a Administração Pública de acordo com seus interesses.
Atualmente, as principais ferramentas de Transparência Ativa do GDF são o Portal da Transparência e o Portal Transparência Na Copa.
