O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli disse neste domingo (5) que o tribunal precisará investigar os casos de eleitores tirando fotos das urnas eletrônicas em que votam. A prática é proibida pela legislação eleitoral.
Segundo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a preocupação da Justiça Eleitoral não está ligada à “vaidade” dos eleitores, mas à possibilidade do registrarem seu voto por algum tipo de coação ou como prova para a venda do sufrágio.
“O que mais preocupa não é a vaidade, é aquela situação em que a pessoa é coagida a levar um elemento de prova a quem a coagiu para mostrar que ela votou. Por isso a Justiça não deixa levar máquina fotográfica (…) uma ‘selfie’ é mais vaidade, mas analisaremos e aprimoraremos as maneiras de fazer esse controle”, disse.
Muitos eleitores têm ignorado a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão fazendo selfies no momento em que estão votando. Os cliques estão sendo registrados no tumblr #SelfieNaUrna e mostram eleitores registrando candidatos escolhidos e alguns até pediram amigos para registrar a imagem, A atitude parece ser entendida pela maioria como uma forma de incentivar as pessoas a votarem.
Porém, o TSE proibiu a entrada de câmeras fotografias e smartphones para votar (elas devem ser deixadas com com mesários). Quem infingir a lei, pode pegar até dois anos de prisão e pagar uma multa de até R$ 16 mil.
O texto da Lei das Eleições diz que, na cabine eleitoral, “é proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto” Segundo a lei, os aparelhos devem “ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando”.
Fonte: O TEMPO
