O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (27) que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015. Este ano, a meta fixada inicialmente era de 1,9% do PIB, mas o governo já informou que este objetivo foi abandonado
Joaquim Levy foi confirmado como próximo ministro da Fazenda nesta quinta pelo Palácio do Planalto, em substituição a Guido Mantega. Também foram confirmados os nomes de Nelson Barbosa como próximo ministro do Planejamento, e a permanência de Alexandre Tombini no comando do Banco Central.
Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB – próximo do patamar registrado em 2013. “Alcançar essa meta será fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira”, declarou Levy a jornalistas no Palácio do Planalto. Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, “não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa”.
Questionado por jornalistas, o próximo ministro declarou ter ter autonomia para implementar as medidas. “A autonomia está dada. O objetivo é claro. Os meios a gente conhece. Acho que há o suficiente grau de entendimento dentro da própria equipe e maturidade. Então, acho que essa questão vai se responder de uma maneira muito tranquila. Dizer uma coisa ou outra não tem muito sentido agora. A gente vai ver no dia a dia como as coisas ocorrem. Quando uma equipe é escolhida, há confiança”, afirmou.
Contas públicas neste ano
Nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 15,28 bilhões, ainda segundo números divulgados pelo BC. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove primeiros meses de um ano.
Considerado ortodoxo, com uma atuação mais tradicional na economia, Levy, de 53 anos, executou um ajuste fiscal na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que levou o superávit primário a um patamar médio de 3,5% do PIB (série histórica revisada do BC, sem as estatais) – patamar considerado elevado. Ele ficou conhecido como “mãos de tesoura” na ocasião por conta do controle de gastos implementado nas contas públicas. Levy travalhava, até então, na diretoria da administradora de investimentos Bradesco Asset Management.
Redução da dívida pública
“Primeiramente, cabe notar que vir a suceder o mais longevo ministro da Fazenda em período democrático [Guido Mantega] é mais do que uma honra, um privilégio. O objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda é estabelecer uma meta de superávit primário para os três proximos anos que contemple a estabilização e declínio da dívida pública”, declarou o ministro da Fazenda nomeado.
Joaquim Levy também avaliou que é fundamental para o aumento da confiança da economia brasileira a consolidação dos avanços sociais e econômicos e reafirmou o compromisso com transparência e com a divulgação de dados abrangentes.
“As medidas necessárias para o equilíbrio das contas públicas serão tomadas. Como a gente falou, serão tomadas com análise e segurança. Eu acho que o Brasil tem mecanismos capazes disso. É um trabalho que envolve não só o governo federal, mas acho que toda a federação, não só o Poder Executivo, mas todos os poderes. É um trabalho importante pois é o que garante condições de crescimento”, declarou Levy.
Tesouro Nacional?
Levy, ao ser interpelado por jornalistas sobre quem será o novo secretário do Tesouro Nacional, não disse que não falaria sobre isso neste momento. “Vamos manter os ritos. A gente têm desafios, coisas importantes a fazer. A gente não está em nenhuma agonia. Vamos ficar tranquilos. Essa é a maneira boa de lidar com os desafios de um novo governo que começa em primeiro de janeiro”, afirmou.
Rumores dão conta de que o próximo secretário do Tesouro Nacional pode ser Carlos Hamilton Araújo, atualmente na diretoria de Política Econômica do Banco Central.
