O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta quinta-feira (29) ter ouvido “relatos” de que o governo faz “ameaças” de retaliação a quem não apoiar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara.
Cunha concorre com Chinaglia pelo posto. Os outros deputados que já se candidataram para a eleição, que ocorre no próximo domingo (1º), são Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Segundo o peemedebista, os relatos também dão conta de que o governo promete, em troca de votos, garantir neste ano dinheiro de emendas parlamentares aos deputados “novatos”, ou seja, que ainda não exerciam mandato.
O ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo, classificou por intermédio da assessoria de “inoportunas” as acusações de Cunha e disse considerá-las uma estratégia de campanha.
“O governo não trabalha com ameaças nem compra deputados. Com esse tipo de declaração, o deputado ofende o Congresso Nacional. Se ele supõe que um deputado decida sua intenção de voto desta forma, ele, na prática, está rebaixando o parlamento”, afirmou o ministro.
As emendas são recursos públicos que os deputados destinam no Orçamento para projetos em seus redutos eleitorais. O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015. No entanto, os deputados novatos não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
Em entrevista na Câmara, Cunha disse que somente uma alteração no projeto de Orçamento de 2015, que ainda não foi aprovado, poderia garantir a liberação dessas emendas para os cerca de 200 deputados “novatos”.
“Eles estão prometendo que vão liberar emendas para os novos deputados. Mas o PMDB tem um entendimento de que não vamos votar o Orçamento de 2015 sem um ajuste para que todos os novos tenham sua participação no orçamento impositivo. Queremos que todos os deputados novos tenham direito à mesma dotação”, afirmou o peemedebista.
‘Retaliação’
Eduardo Cunha também criticou supostas ameaças do governo de “retaliar” partidos da base aliada que não votarem em Chinaglia. Para o peemedebista, o governo vai precisar do apoio dos partidos para manter a governabilidade e não terá, portanto, margem para punições.
“Não é com ameaças e retaliações que você vai manter uma base para aprovar emendas constitucionais ou para aprovar medidas provisórias de ajustes fiscais. Uma base para aprovar medidas impopulares não funciona na base da ameaça”, afirmou.
O deputado disse que, se os relatos de ameaças forem verdadeiros, “falta maturidade política” ao governo. “Pelo que eu vejo aqui o efeito é o contrário, quanto mais ameaçam, mas irritados ficam os parlamentares. Quanto mais diz que vai retaliar, mais o cara fica com vontade de votar contra”, afirmou.
