O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, indicou nesta terça-feira (7) que pode ser anunciado nos próximos dias o novo ministro do Supremo Tribunal Federa a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Ao sair de uma reunião com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ele foi questionado se já havia a definição de um nome.
“Quando for escolhido, a presidenta me comunica, claro, e aí anuncia”, afirmou. Questionado se seria anunciado ainda nesta semana, ele respondeu: “Está para sair, vamos ver”, disse.
Há mais de oito meses, a vaga deixada por Joaquim Barbosa aguarda uma indicação de Dilma, que deverá ser confirmada por maioria do Senado. Nos últimos dias, com vários nomes sendo cogitados, aumentou a expectativa por um anúncio por parte do Palácio do Planalto.
A ausência do ministro já foi alvo de queixa por parte dos atuais 10 integrantes da Corte, que evitam levar julgamentos às sessões por temor de empate nas decisões.
O ministro chegou ao Supremo por volta das 21h, fora de sua agenda oficial e disse, ao final, que se encontrou com Lewandowski para discutir problemas no convênio para aquisição de tornelezeiras eletrônicas.
A medida é discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça para reduzir a superlotação de presídios, com a liberação de detentos sob condição de monitoramento.
Reunião com Fazenda e AGU
No início da noite, Lewandowski também recebeu em seu gabinete, fora dos compromissos previstos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ao final do encontro, Levy disse que foi ao STF para uma visita de “rotina”.
Aos jornalistas, Levy mencionou uma ação a ser julgada nesta quarta no STF que busca isentar de contribuições previdenciárias as entidades filantrópicas. “Poderia ser preocupação do governo. Governo tem feito trabalho extraordinário na regulação do setor filantrópico, para garantir qualidade dos serviços, idoneidade, e realmente quando há recursos públicos envolvidos é bom que se tenha certeza do bom uso”, afirmou.
O titular da Fazenda disse ainda que passou a tarde conversando com lideranças do Congresso sobre as medidas propostas pelo governo para realizar o ajuste fiscal. “Um pacto, como já houve no passado, para não haver criação de novas despesas, para preservar a arrecadação, não haver erosão de receita”, explicou.
