O governo do Distrito Federal já gastou 85% da verba deste ano para compra de medicamentos e materiais de saúde. De acordo com a secretaria, a Lei Orçamentária de 2015 prevê R$ 150,8 milhões para a compra de medicamentos e insumos hospitalares e laboratoriais. Até 9 de abril, R$ 128 milhões já tinham sido empenhados para reabastecer a Farmácia Central.
A diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Gláucia Carvalho, afirma que a verba prevista para este ano é menor do que a do ano passado e que será preciso “completar” esses recursos para manter os estoques em dia.
“Até o momento não enfrentamos o entrave da falta de orçamento. Mas fizemos um levantamento do que já foi gasto, e a verba não vai dar para o ano. Vamos precisar de uma suplementação orçamentária nos próximos meses, mas não sei dizer até quando vai o dinheiro atual”, afirmou a farmacêutica.
A gestora da área afirma que encontrou uma “situação muito grave” em janeiro e precisou gastar mais para repor os itens. “Nós pegamos a secretaria com um cenário de desabastecimento, cerca de 50% de medicamentos zerados. É uma situação muito grave, que gera um efeito em cascata”, diz. No último dia 9, a pasta divulgou balanço que apontava 70 medicamentos e 148 materiais médico-hospitalares zerados no estoque.
Gláucia explica que a ausência de alguns medicamentos leva ao uso excessivo de substâncias parecidas, descontrolando o planejamento como um todo. “Você vai criando alternativas terapêuticas, e com isso o consumo do estoque é muito maior que o esperado. Se você tinha três calças jeans e uma não volta da lavanderia, você passa a usar mais as duas que sobraram e elas gastam mais rápido. Com os medicamentos, é a mesma coisa”, diz. Sem previsão
A diretora da Assistência Farmacêutica afirma ser impossível prever quando os estoques serão normalizados. “Hoje estou reabastecendo um remédio, mas aquele outro de menor impacto que foi usado como paliativo pode estar acabando”. Apesar disso, Gláucia garante que todos os remédios e materiais essenciais estão em fase avançada de compra, com dinheiro empenhado ou à espera do transporte.
A lista de medicamentos zerados inclui analgésicos, antibióticos e fórmulas usadas no combate à hipertensão e a diversos tipos de câncer, mas a secretaria diz que não há nenhuma área crítica e que tratamentos alternativos estão sendo utilizados. A responsável pelo setor diz que um cenário de estoque pleno é inatingível, frente às demandas da pasta.
“Em uma Secretaria de Saúde com 850 medicamentos, mil materiais médico-hospitalares e cerca de 700 materiais laboratoriais padronizados, é difícil e audacioso dizer que, em algum momento da vida, você vai estar com tudo reabastecido. No estado de São Paulo são 450 medicamentos padronizados”, compara Gláucia. A assistência farmacêutica do DF trabalha para enxugar a lista de compras, mas também não há prazo para a conclusão desse processo. Burocracia
Para cada medicamento ou insumo a ser adquirido, a Secretaria de Saúde precisa abrir uma nova ata de registro de preços, pesquisar valores de mercado, receber propostas de fornecedores e negociar o valor da transação. Quando tudo isso funciona sem percalços, o processo leva cerca de seis meses. Mas, se as empresas e o governo não chegam a um acordo, a licitação fracassa e precisa recomeçar do zero.
“As empresas são chamadas para negociar, mas muitas vezes não há acordo. São fatores externos à secretaria. O fornecedor pode querer aumentar sua lucratividade, ou usar uma matéria-prima que ficou mais cara por causa da inflação, do dólar. A crise de hoje não entra na nossa pesquisa de preços, que é baseada no passado, mas já é levada em conta pelo fornecedor”, afirma a diretora.
Em outros casos, nenhum fornecedor apresenta proposta – é a chamada “licitação deserta”. Gláucia diz que o consumo de medicamentos do GDF é um dos maiores do país, porque não há divisão entre estado e município, e a demanda alta pode espantar pequenos e médios empresários.
“Hoje, eu encontrei uma fornecedora aqui na secretaria e ela disse: ‘Gláucia, não vou conseguir te atender’. Eu falei ‘você me desculpa, mas eu não posso fazer nada. Quando você entrou na licitação, você sabia do nosso quantitativo. A mesma responsabilidade que temos em te pagar você tem em nos atender’. É muito complicado”, diz.
Emergência
A maior parte das compras fracassadas resulta, logo em seguida, em uma compra emergencial. O processo dura em média três meses, metade do tempo convencional, mas o valor da fatura tende a aumentar.
“Na maioria das vezes, a gente abre a compra emergencial e paga mais caro, a não ser que haja alternativas muito cabíveis. Se eu tenho um medicamento em comprimidos de 5mg e de 20mg, e o segundo fracassa, ele tem um substituto perfeito na rede. Só muda a dosagem. Se for para hipertensão, por exemplo, eu tenho vários outros componentes que podem substituir”, explica Gláucia.
No início de abril, uma reportagem mostrou que pacientes diabéticos do DF ficaram sem insulina de alto custo por dois meses. A glargina, de uso diário e indicação restrita, é comprada em regime emergencial desde 2013 porque, segundo a secretaria, todas as tentativas de compra regular fracassaram no período.
O lote mais recente chegou à rede no dia 1º de abril com 31 mil tubetes (ampolas), suficientes para dois meses de atendimento. O custo unitário foi de R$ 79,44, segundo o governo, totalizando uma compra de R$ 2,46 milhões.
