Custo em 2015 será de R$ 329 milhões, média de R$ 124 por habitante.
Gastos refletem atividade, dizem distritais; prazo para resposta é 30 dias.
Representantes da ONG Adote um Distrital foram à Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (16) para cobrar explicações dos parlamentares sobre os gastos dos últimos meses com verbas de gabinete e indenizatórias. Até o fim do ano, a Casa vai custar R$ 329 milhões, média de R$ 124 por habitante do DF.
“A gente quer saber se é realmente necessário, se esses relatórios estão sendo bem feitos, né? E se não há nenhuma irregularidade nesse meio todo”, diz o voluntário da ONG Calebe Mello. Os pedidos foram feitos com base na Lei de Acesso à Informação. O prazo para resposta é de 30 dias.
A verba de gabinete garante aos deputados distritais um total mensal de R$ 173,2 mil para pagar salários de assessores. O valor é quase o dobro disponível na Câmara Federal (R$ 92 mil mensais) e mais que o triplo da assembleia legislativa de Goiás, onde os deputados usam R$ 58 mil. Segundo o secretário geral da Câmara, Valério Neves, a comparação não é justa porque o DF não tem câmaras municipais.
O fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, discorda. “O valor da Câmara Federal já é extremamente elevado, abrange a contratação de 25 servidores que não ficam no gabinete. A maioria fica nos estados, atuando como cabos eleitorais. A democracia não tem preço, mas esse custo da Câmara do DF é realmente absurdo.”
Outros gastos
Dados disponíveis no site da Câmara Legislativa indicam um gasto acumulado de R$ 890 mil entre janeiro e abril deste ano com verba indenizatória. O dinheiro é utilizado para alugar carros e escritórios, pagar gasolina, material de escritório e para contratar serviços que a própria Casa oferece, como consultoria legislativa e jurídica.
Em uma das tabelas publicadas no site, constam 39 recibos de postos de gasolina no gabinete do deputado Wasny de Roure (PT), relativas a fevereiro e março. Em entrevista à TV Globo, o parlamentar atribuiu as faturas ao tamanho do gabinete. “Tenho 23 servidores que trabalham comigo”, disse.
Em março, a Justiça intimou os 24 distritais a apresentarem argumentos que justifiquem o uso de verba indenizatória para pagar combustível e lubrificante de veículos privados. O tema é alvo de ação do Ministério Público do DF.
Durante a campanha, o deputado Dr. Michel (PP) declarou à Justiça Eleitoral ser dono de um carro importado e de R$ 1,3 milhão em patrimônio. Na prestação de contas da verba indenizatória, constam R$ 5 mil mensais para alugar uma caminhonete de luxo. “Como eu uso para trabalhar, acredito que não estou fazendo nada de errado”, declarou Michel.
Segundo o cientista político Leonardo Barreto, a estrutura de gastos da Câmara reproduz práticas que são necessárias em outros estados, onde a extensão territorial dificulta o acesso dos políticos a regiões afastadas.
“Por exemplo, cotas altíssimas de combustível ou estruturas de gabinete que podem ser montadas em cidades satélites, como se houvesse uma distância muito grande em relação a elas. A Câmara, ela tem total condição de cortar uma boa parte do seu orçamento e manter seu funcionamento”, diz o especialista.
g1
