Em reunião com representantes dos Executivos estaduais e de Brasília, presidente pediu cooperação. Rollemberg avaliou o encontro como positivo
Dilma listou fatores que, na opinião dela, prejudicaram a economia nacional ao longo dos últimos meses, como a queda internacional do preço das commodities (como a soja e o minério de ferro), das quais o Brasil é grande exportador, e a estiagem que afetou todo o País, contribuindo para a alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica. “A consequência de tudo isso para o governo federal foi uma forte queda na arrecadação de impostos.”
Os planos para promover um novo ciclo de desenvolvimento, explicou Dilma, incluem retomar os investimentos, controlar a inflação, reduzir gastos e estimular as exportações. Para que o planejamento se concretize, reforçou, é preciso superar divergências ideológicas. “Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas.”
Diálogo permanente
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, avaliou o encontro como positivo. “Devemos adotar isso como uma rotina de diálogo permanente entre a presidente e os governadores, buscando ações conjuntas que possam melhorar o ambiente econômico e, com isso, as condições de governabilidade”, afirmou.
Uma das medidas cobradas pelos governantes é a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 37, de 2015, já aprovado no Congresso Nacional, que autoriza os estados a utilizarem até 70% dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas). Outro pedido foi de maior agilidade do governo federal na análise de pedidos de financiamento. “Tudo aquilo que possa trazer recursos para o Distrito Federal nos ajuda muito”, comentou Rollemberg após a reunião.
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que há um compromisso da presidente em acelerar as operações de crédito, com a contrapartida dos governadores de garantirem o superávit primário dos estados — economia para o pagamento da dívida pública.
Vulnerabilidades
O governo federal também pediu a ajuda dos entes federados no enfrentamento a problemas de segurança pública, como a redução dos homicídios dolosos. Dilma definiu o combate a vulnerabilidades como etapa importante para a diminuição do elevado índice de assassinatos no Brasil — 23,32 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Outro tema que requer esforço coordenado entre os Poderes Executivos e também com o Poder Judiciário é a redução do deficit de vagas no sistema carcerário. A presidente chamou atenção para o crescimento da população prisional, de 7% ao ano, número que considera elevado. Segundo ela, os presídios contam hoje com cerca de 230 mil detentos além da capacidade, de 376 mil vagas.
