A Codhab divulgou nesta sexta-feira (14) a lista de idosos e pessoas com deficiência contemplados pelo Morar Bem, programa habitacional do Distrito Federal vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. As tabelas mostram a pontuação e a colocação de cada favorecido, de acordo com a faixa de renda.
As listas foram publicadas no início da tarde no site da Codhab, divididas entre idosos e pessoas com deficiência. Por volta das 19h, o endereço apresentava instabilidade e chegou a ficar fora do ar por alguns minutos.Segundo o GDF, as informações dão maior transparência ao processo de entrega das unidades e ajudam a solucionar a carência de moradias, dando prioridade à população mais pobre. Por lei, 20% das áreas destinadas à habitação de interesse social devem ser considerar os programas habitacionais.
A Codhab destina 8% das moradias a pessoas com deficiência comprovada por órgãos especializados. Entre os autorizados a “confirmar” essa deficiência estão as secretarias de Direitos Humanos, de Desenvolvimento Humano e Social, de Saúde e de Segurança Pública.
A companhia também reserva 5% das casas do Morar Bem para idosos com idade a partir de 60 anos, e 7% para casos de “vulnerabilidade social”. O termo abriga, por exemplo, famílias removidas pela Agefis em áreas destinadas à infraestrutura urbana, pessoas em situação de extrema miséria, moradores de rua e catadores.
Caso as cotas não sejam preenchidas, as moradias são destinadas ao cadastro geral de habilitados no Morar Bem. Se novos idosos ou deficientes forem incluídos no cadastro, a Codhab diz que pode haver alterações no “ranking” de contemplados.
A pontuação atribuída a cada beneficiário se baseia em cinco critérios: tempo de residência no DF, tempo de inscrição no Morar Bem, renda familiar mensal, quantidade de dependentes e existência de pessoas idosas ou com deficiência na família. As regras foram definidas em um decreto de 2012, mas o GDF diz que a divulgação da ordem de classificação é inédita na capital.
Mudanças
Em maio, a companhia disse que simplificou o cadastro ao retirar a manifestação de interesse por um empreendimento específico. Os nomes serão chamados na ordem da lista assim que uma unidade habitacional estiver disponível. Cada beneficiário pode recusar a oferta até duas vezes e será considerado desistente na terceira rejeição.
Levantamento feito pela Codhab em março apontou que 157 mil dos 350 mil inscritos no Morar Bem não atendiam aos critérios exigidos pela iniciativa ou não respondiam aos contatos da empresa. A revisão fez parte da “arrumação da casa”, de acordo com a companhia. Em maio, a companhia divulgou lista com 137,7 mil habilitados.
