No primeiro fim de semana após o início da ação de desocupação na orla do Lago Paranoá, em Brasília, moradores da capital se reuniram no local para comemorar a derrubada. O grupo armou tendas e levou comidas, bebidas e instrumentos musicais no evento que levou o nome “Isoporzinho na Orla do Povo”, realizado neste domingo (30).
Equipes do Corpo de Bombeiros, do Detran e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar deram apoio ao evento. Banheiros químicos foram instalados na área.
Segundo a PM, 400 pessoas estiveram no local. Nenhuma ocorrência foi registrada desde a manhã até as 17h, de acordo com a corporação.
A maioria dos participantes era composta por jovens, mas muitas famílias foram ao local. Testemunhas disseram ter visto um representante do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
Algumas pessoas aproveitaram para nadar no lago. Os participantes entoavam gritos de comemoração, como “Aha, uhu, a orla é do povo!”
O evento foi combinado pelas redes sociais. Em uma das páginas, houve confirmação de 12 mil pessoas. Após o anúncio da confraternização, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, disse que considerava irresponsável fazer o programa no espaço recém desobstruído, que é uma área de preservação ambiental.
“Isso prejudica muito todo o trabalho que estamos fazendo e fortalece alguns argumentos, se isso realmente acontecer [o encontro], de que a área vai ser degradada”, afirmou durante a semana. “Peço por favor cautela para que a gente não estrague todo o processo e não gere até novas ações judiciais que possam impedir nosso trabalho.”
Os organizadores recomendaram aos participantes que cuidassem da área e que recolhessem o lixo. “Agora é nossa responsabilidade preservar a orla pública para que possamos usufruir mais vezes dessa maravilha que Brasília nos proporciona”, disseram.
Desobstrução
A operação começou na segunda-feira pela QL 12 do Lago Sul, conhecida como Península dos Ministros, e atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. A área é considerada nobre e tem casas que custam cerca de R$ 8 milhões.
A maioria dos imóveis da quadra tem piscina e dois andares, amplos jardins e vista privilegiada. Seguranças se revezam 24 horas para monitorar a área. A QL 12 abriga as residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado – que não ficam na beira do lago – e de embaixadores.
A primeira fase está prevista para durar 60 dias e inclui a desobstrução em 37 lotes da QL 12 do Lago Sul e em 10 lotes da QL w do Lago Norte.
Bomba de água
Fiscais do governo do Distrito Federal encontraram uma bomba e três instalações para captação de água em mansões no Lago Sul nos três primeiros dias de operação. A captação de água sem autorização é crime ambiental, cuja multa varia de R$ 500 a R$ 1 milhão.
Na terça-feira (25), servidores da Agefis encontraram uma bomba de captação de água no conjunto 14 da Península do Ministros. O dono do lote foi autuado. O superintendente de fiscalização do Ibram, Ramiro Costa, disse que o governo não pretende processar as pessoas que removeram as bombas antes do início da operação.
“O importante é que deixem de fazer [a captação de água de forma irregular]. Nesse caso, não é perseguição de ‘caça às bruxas’. A gente quer que me mudem o hábito”, declarou.
A determinação é para retirar todas as construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do lago. Nesta quinta-feira, quarto dia de operação, a Agefis pretende desobstruir mais seis lotes, concluindo a primeira fase no Lago Sul. Outras casas, pertencentes a embaixadas e à União, devem permanecer no local.
“Existe o projeto de lei que está sendo encaminhado nos próximos dias para a Câmara Legislativa, capitaneado pela Segeth [Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação], onde essas áreas públicas vão ser autorizadas e cobradas desde que elas não estejam em APP, em áreas proibidas, em equipamentos públicos. Haverá essa cobrança, por isso que a gente não está recuando 100% do limite do lote”, disse a diretora da Agefis.
O Ibram informou que o limite de 30 metros é medido por aparelhos chamados de “estações”, munidos com GPS. A ação do GDF leva em conta a vazão máxima do Lago Paranoá, que chega a recuar em média 80 centímetros quando seco.
Os limites do que é área pública e do que é particular estão sendo definidos por equipamentos de GPS. A Agefis informou que alguns moradores estão se antecipando e marcando a visita dos topógrafos para recuar as cercas com orientação dos fiscais.
Veja o cronograma de desobstrução
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
2ª etapa – 120 dias
Lago Sul – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
