O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota disse que o Brasil aprova os rumos do debate de novas propostas para o problema das drogas nas Américas. Ao participar da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, o chanceler brasileiro declarou que já é consenso que a política repressora sobre o tema tem apresentado limites e que é importante trabalhar o problema desde uma perspectiva integral.
“O Brasil tem de fato praticado uma política sobre drogas com enfoque integral, com foco no indivíduo, com respeito aos direitos humanos, e contamos desde 2006 com uma legislação avançada que diferencia usuários e traficantes de drogas”, explicou Patriota em sua intervenção na assembleia que reuniu 26 chanceleres da OEA.
Na reunião, os países-membros da OEA decidiram que voltarão se reunir em assembleia extraordinária no ano que vem para tratar do tema e que uma nova política sobre drogas deve ser pensada para ser aplicada a partir de 2016.
Em seu discurso, Patriota disse que, no Brasil, usuários e dependentes não estão sujeitos a penas de privação de liberdade, mas somente a medidas socioeducativas.
“A repressão ao tráfico está presente, mas não se faz em detrimento de aspectos igualmente importantes como a conscientização da sociedade, a recuperação de dependentes e a assistência aos parentes de vítimas. Falar de um enfoque integral significa incorporar, de forma efetiva, as questões de saúde pública e os aspectos socioeconômicos à estratégia de combate às drogas”, ressaltou.
Patriota lembrou também que os elevados custos sociais e econômicos decorrentes do consumo e do tráfico de drogas na América do Sul demandam a implementação de políticas abrangentes, descentralizadas e integrais.
No estudo sobre as drogas, produzido previamente pela OEA para ser debatido na reunião, o organismo analisou várias alternativas e os possíveis cenários que cada um deles poderiam causar se fossem aplicados. Uma das propostas contidas no estudo é a descriminalização de algumas drogas, como a maconha.
