Evento reúne cerca de 600 profissionais de todo o País. Governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia de abertura na noite desta terça-feira (13)
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou na noite desta terça-feira (13) da abertura do 41º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento segue até sexta-feira (16), no Hotel Royal Tulip, e reúne cerca de 600 procuradores de Estado de todo o País. Esta é a primeira vez que o encontro anual ocorre na capital federal.
O tema central do congresso, promovido pela Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e organizado pela Associação dos Procuradores do DF, é Advocacia de Estado e Políticas Públicas. “A advocacia pública não pode retroceder em tempo de crise financeira, ela precisa, sim, de nova postura diante das dificuldades”, afirmou o presidente da Anape, Marcelo Terto. Durante toda a semana, os participantes assistirão a palestras de especialistas e a apresentações de teses jurídicas dos inscritos.
Em seu discurso, o chefe do Executivo lembrou que assumiu o governo em um momento econômico difícil e pôde contar com o apoio da Procuradoria-Geral do DF para garantir a segurança jurídica na busca de créditos aos quais a unidade da Federação tem direito e com o empenho do órgão para conter as paralisações de algumas categorias que prejudicam os serviços à população.
A procuradora-geral do DF, Paola Aires, citou a crise financeira que Brasília enfrenta e que dificulta, neste momento, o pagamento dos vencimentos dos servidores. “Precisamos nos lembrar de que também somos do governo e que, mantendo a nossa independência, devemos atuar de maneira colaborativa”, disse. O presidente da Associação dos Procuradores do DF, Helder Barros, dirigiu-se ao governador: “Estamos aqui para apontar os caminhos e fortalecer a gestão pública”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (procurador do Rio de Janeiro) fez a conferência de abertura sobre o tema Jurisdição Constitucional em Contextos de Crise.
Também participaram da cerimônia o consultor jurídico do DF, René Rocha; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha; o diretor da Agência de Desenvolvimento do DF e subprocurador do DF, Luiz Eduardo Sá Roriz; o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa; e a presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Celina Leão (PDT).
