A junção é para evitar pulverização de recursos e, depois, atenuar a guerra fiscal
Saiu do papel o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, para os próximos Consórcio Brasil Central. Composto pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o bloco visa promover ações de desenvolvimento.
A parceria ainda está longe de resolvera a guerra fiscal, mas é um passo nesse sentido. Para manter o consórcio cada unidade pagará inicialmente cota de R$ 1,9 milhão.
Além de buscar financiamentos conjuntamente, o consórcio terá o objetivo de focar os recursos dos fundos que a União repassa para cada um. Por exemplo, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) tem R$ 5 bilhão e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), R$ 1,3 bilhão. Em vez de aplicados de foram pulverizada, eles passariam a alavancar projetos de desenvolvimento regional.
“O consórcio otimiza a força desses estados. No sentido de buscar recursos. Amplia força política do Centro Oeste e do Brasíl Central, ao agregar mais dois estados. Isso tudo traz benefícios para políticas de desenvolvimento regional”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg. O Banco de Brasília (BRB) poderá ser usado como uma agência de desenvolvimento e de fomento no uso do FCO e do FDCO.
Atribuições da Sudeco
O consórcio nasceu com as mesmas atribuições da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), autarquia do Ministério da Integração Nacional. “Esperamos contar com o apoio da agência para dar, efetivamente, contribuição a ação da Sudeco nos Estados e municípios do Centro-Oeste. Estamos abertos a conversas e negociações”, comentou o superintendente Cleber Ávila.
Saiba mais
”Nós vamos efetivamente dar uma grande contribuição para o País”, disse o primeiro presidente do consórcio, o governador de Goiás, Marconi Perillo.
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