Crise na saúde pública do DF continua em 2016, com rombo de R$ 200 milhões

A crise na saúde, anunciada desde o fim de 2014, guardou a pior parte para 2015 e promete se arrastar por este ano. A Secretaria de Saúde raiou 2016 com um rombo de R$ 200 milhões e deficit de pelo menos R$ 500 milhões no orçamento. Os sinais da penúria, sentidos pela população, castigam quem procura atendimento na capital federal. Dos 400 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), 85 (21,25%) estão desativados. Dos 850 medicamentos disponibilizados, 65 estão com estoque zerado, sendo 23 considerados básicos. O único aparelho de ressonância magnética da rede pública, o do Hospital de Base (HBDF), funciona há 16 anos. No DF são 54 ambulâncias, logo, não há dois veículos para cada uma das 31 regiões administrativas. Ao todo, a pasta desembolsa R$ 15 milhões somente com horas extras.

A aposta do Executivo local para frear as dificuldades é a troca do modelo de gestão do sistema de saúde público que será repassado às organizações sociais (OS). A licitação para a mudança na administração deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro. O titular, Fábio Gondim, minimiza as críticas. “Para o cidadão, não importa o modelo de administração. Ele quer que funcione. Num segundo momento, que funcione por um preço correto. E o governo deseja que seja com o menor custo. Temos um arcabouço que inviabiliza a administração direta”, defendeu o chefe da pasta, ao ressaltar que é preciso comprar e contratar com mais agilidade. O decreto de situação de emergência na saúde, que acaba em 19 de janeiro, após um ano em vigor, não será renovado.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 4,42 bilhões para o pagamento dos 34 mil servidores; R$ 1,64 bilhão para custeio dos serviços; e R$ 128 milhões em investimentos. “Vai ser um ano difícil, mas com menos intensidade que 2015”, alerta Gondim. Nos bastidores, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) admitiu que o setor é a maior preocupação para 2016. Até a primeira-dama, Márcia Rollemberg, esboça preocupação com a “precariedade” atenção básica da capital. As alternativas encontradas pelo governo, como a licitação da alimentação hospitalar, digitalização da radiologia e das operações de logística, por exemplo, esbarraram divergências com órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e não saíram do papel.

Gondim elenca três pontos críticos a serem corrigidos no primeiro trimestre: gestão das escalas, estabilização do estoque de insumos e alteração na logística. Além desses, os tratamentos de hemodiálise e a radioterapia devem ser reestruturados. Não está descartada a contratação de empresas para prestar o serviço de exames. “A falta de informação gerencial na administração central é grande e nas pontas (hospitais), é quase 100%. Passamos três meses trabalhando no aperfeiçoamento dos sistemas para parecer que partimos do zero. Um trabalho invisível. O programa que gerava as escalas dos servidores e o que monitorava a frequência não conversavam. Isso mudou. Se o médico está escalado para o Hran (Hospital Regional da Asa Norte) e dá entrada no de HRP (Hospital Regional de Planaltina), o ponto não é registrado”, ressalta.