Situação coloca servidores do HRS em perigo, atesta Justiça. Problema afeta outras unidades
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da utilização das duas caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho (HRS). A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, entendeu que, com mais de 25 anos de uso e sem a devida manutenção, as caldeiras correm risco de explodir, expondo a risco os trabalhadores do setor.
A ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho é contra o Distrito Federal e a empresa responsável pela operação e manutenção dos equipamentos.
De acordo com o MPT, a direção do HRS recebeu da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) sete laudos de infração e um termo de interdição das caldeiras. O órgão informou que, ao ser questionada sobre a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho respondeu que não poderia fazer as manutenções alegando falta de recursos.
Com esses argumentos, o Ministério Público do Trabalho requereu a concessão de tutela antecipada para suspender o uso das caldeiras em questão, além de diversas outras medidas.
A juíza levou em consideração que o empregador deve oferecer um ambiente de trabalho seguro, o que impede que o Estado, ainda que com recursos escassos, deixe de garantir o mínimo, como o direito à segurança. Segundo a magistrada, os documentos juntados aos autos revelam que o setor de caldeiras do HRS apresenta irregularidades capazes de comprometer a saúde e a vida dos trabalhadores.
Soluções
Para Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde-DF), a atitude do MPT demonstra a preocupação com a proteção e segurança dos servidores. No entanto, diz, o órgão precisa apontar não só os defeitos, mas as possíveis soluções.
“A população não pode ser prejudicada por causa de um sucateamento que se arrasta por décadas. O MPT pode até mandar suspender o funcionamento das caldeiras, mas precisa apresentar alternativas para que os serviços não sejam interrompidos. E é necessário punir o governo, que é o verdadeiro culpado por ter deixado as caldeiras chegarem a essa situação”, avaliou.
Segundo Marli, chegam diversas reclamações dos servidores do HRS ao Sindsaúde. “A situação é grave. As caldeiras são um risco para os servidores. Muitos deles fazem queixas, mas não se identificam por medo de perseguição”, concluiu.
Não pode parar
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que vai solicitar à Justiça prazo para correção das irregularidades apontadas, já que a paralisação da caldeira (foto) prejudicaria o funcionamento de serviços fundamentais no Hospital Regional de Sobradinho. A pasta esclareceu que, no ano passado, foram feitas obras e, atualmente, apenas o refeitório depende dos equipamentos. A roupa do hospital é lavada por empresa contratada, e a operação da Central de Material Esterilizado é garantida por autoclaves.
Histórico problemático nos hospitais
Pelo menos outras quatro unidades de saúde tiveram problema semelhante nos últimos anos. Em agosto passado, o Hospital Regional de Ceilândia (HRC) teve a caldeira desativada após 29 anos de uso, a pedido do Ministério Público do Trabalho.
A Secretaria de Saúde informou que está em andamento um programa para solução definitiva desses problemas em toda a rede pública, e o HRC recebeu as primeiras mudanças.
As máquinas de lavar, que antes funcionavam a água e vapor, foram adaptadas para energia elétrica. Na cozinha, as panelas foram trocadas por equipamentos a gás. A unidade ainda aguarda a instalação de duas autoclaves elétricas – já compradas, mas sem data definida. As caldeiras estão paradas.
Óleo no lago
As caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte provocaram os maiores estragos: vazamentos de óleo no Lago Paranoá em 2012 e 2013, o que rendeu multa à secretaria. Em março de 2015, a fumaça chegou a atingir quartos de pacientes, mas a direção minimizou a situação.
Em janeiro do mesmo ano, o pronto-socorro do Hospital de Taguatinga foi esvaziado após o superaquecimento das caldeiras. O vapor d’água aqueceu o piso. Em 2014, ocorreu um vazamento de óleo de caldeira do Hospital de Samambaia. O óleo caiu sobre uma chapa quente, causando uma labareda.
