Alegando austeridade, o governo Rollemberg freou a liberação de dinheiro público para todos os eventos culturais, especialmente para shows, que, por diversas vezes, foram objeto de investigação por supostas irregularidades. No entanto, para a comunidade cultural, o pé no freio tem sido muito pesado.
Segundo a Secretaria de Cultura, em 2015 o Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC) repassou R$ 34 milhões para diversas atividades culturais. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também disponibilizou R$ 18 milhões. As emendas parlamentares, porém, iam a R$ 62 milhões.
A secretaria garante que os recursos do FAC e da LIC foram praticamente 100% gastos. No caso das emendas, que em sua maioria eram focadas em shows, a maior parte do dinheiro ficou no caixa.
Neste ano, o FAC promete disponibilizar outros R$ 34 milhões, enquanto a LIC repassará R$ 14 milhões. Já em relação às emendas, o valor disponível não passará de R$ 27 milhões. A pasta também reservou R$ 22,5 milhões para o incentivo ao cinema. Apesar dos números vistosos, o dinheiro ainda não foi liberado. Havia a promessa que os recursos do FAC seriam integralmente disponibilizados neste primeiro semestre. No entanto, até agora, a maior parte dos recursos não foi repassada.
Aperto nos shows
Em pesquisa no Portal da Transparência sobre shows, é possível conferir que no ultimo ano do governo Agnelo Queiroz, a máquina pública gastou R$ 27 milhões. Em 2015, a queda de gastos foi vertiginosa: ficou em R$ 1,1 milhão. E, pelas contas da pasta da Cultura, neste ano, até agora o gasto, aproximado, foi de R$ 953 mil, sem contar com os recursos de emendas.
O secretário de Cultura, Guilherme Reis (foto), admite a demora nos repasses. “Há atrasos. A gente não consegue trabalhar com agilidade por conta da falta de pessoal. Também ficamos esperando o fluxo de desembolso da Secretaria da Fazenda”, argumenta. Reis promete que no segundo semestre o dinheiro será liberado, com uma série de editais para fazer a cultura voltar a “girar” no DF.
Quanto às emendas parlamentares, Reis explicou que o GDF passou a priorizar a qualificação dos gastos. “Não vamos deixar mais projetos que não deixem legado. Se é só um evento, é vento e não consolida nada. Vamos fomentar projetos com continuidade, legado”, explica o secretário.
Reação maior é dos políticos e dos produtores
No cenário político a postura do GDF desperta críticas. “O governo prometeu executar todo o FAC no primeiro semestre. Isso não esta acontecendo”, alfineta o deputado
distrital Cláudio Abrantes (Rede). Segundo o parlamentar, o GDF peca também pela falta de investimento em equipamentos públicos para shows e espetáculos e por não desenvolver estratégias mais ágeis para a execução das emendas.
Para produtores culturais, a escassez de recursos em circulação é temerária. ” Sem a verba, artistas locais que teriam a chance de apresentar seu trabalho para um público considerável não o fazem. A arte disponibilizada à população deveria ser uma prioridade”, ressalta Marília Abreu, diretora do Espaço Imaginário Cultural em Samambaia.
Fernanda Morgani, conselheira de cultura regional do Guará, reclama que a falta de diálogo entre representantes do governo e produtores locais é o principal problema do setor. Para o multi-instrumentista Dillo Daraujo, a cena cultural do DF tem consciência das dificuldades do governo com a crise econômica, mas a tolerância com a letargia governamental está perto do fim.
Como funciona o esquema
1 – As despesas com cultura têm sido associadas com frequência a desvios de gasto público, em geral por superfaturamento.
2 – O sistema funcionaria a partir de uma emenda parlamentar, no caso do Legislativo, ou mesmo pela dotação feita diretamente pelo Executivo. No caso de gastos com cultura — shows, por exemplo — o processo licitatório é liberado e a contratação, em geral, discricionária.
3 – Existem frequentes denúncias sobre pagamentos abusivos feitos a artistas que cobrariam do governo cachês muitas vezes superiores ao de suas apresentações regulares. Evidentemente haveria uma redivisão do dinheiro a partir da liberação do pagamento.
4 – O distrital Cláudio Abrantes faz uma sugestão para modelo mais seguro na a execução das emendas. A Secretaria de Cultura formularia um banco de projetos culturais. Seria uma espécie de cardápio com shows, espetáculos teatrais, ações literárias, enfim todo tipo de ação cultural.
5 – A formulação do banco de projetos não seria aleatória e dependeria do crivo de especialistas e representantes do setor. Os parlamentares então iriam escolher quais projetos ganhariam o apoio das emendas. O novo modelo poderia blindar a máquina pública de relações personalistas na destinação das emendas, especialmente entre deputados ditritais e produtores culturais.
6 – Abrantes também considera que a cena artística deve abandonar o hábito de depender prioritariamente de verba federal para custear projetos. Segundo o parlamentar, produtores deveriam buscar parcerias empresariais. Nesse sentindo, o GDF poderia ajudar fazendo a intermediação, como fez no Carnaval deste ano, para os blocos de rua.
