Dado se baseia em CNPJs fechados; associação ‘culpa’ crise e burocracia. Sistema online facilitou abertura de 4,8 mil empresas no período, diz GDF.
Dados da Associação Comercial do Distrito Federal indicam que a capital do país perdeu cerca de 8,8 mil empresas nos seis primeiros meses de 2016. A afirmação é baseada no número de CNPJs encerrados – 8.805, segundo a entidade. O número também pode incluir prestadores de serviço que atuam sob regime de pessoa jurídica.
Em nota enviada à TV Globo, o governo do DF afirmou que melhorias no sistema eletrônico facilitaram o processo de abertura e encerramento das empresas. Segundo a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, 4,8 mil empresas foram criadas no mesmo período (leia íntegra da nota ao fim desta reportagem).
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ, é um registro nacional obrigatório para todo o comércio. Ele é utilizado na abertura de contas jurídicas em bancos, na obtenção de financiamentos e na elaboração de contratos, por exemplo.
O presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, afirma que o fechamento das empresas causa uma série de prejuízos à economia local. Segundo ele, a crise econômica e os entraves burocráticos do governo são os principais fatores que prejudicam os empreendimentos da capital.
“[O fechamento] Aumenta significativamente a informalidade, o número de feirantes, o comércio clandestino. Isso faz com que as empresas não tenham outra alternativa além de também encerrar suas atividades, boa parte deles entra na informalidade, contribuindo para o desemprego e para uma redução dos tributos na nossa capital”, diz.
Pires afirma que a insegurança também desanima os empresários. Entre janeiro e maio, dados do GDF apontam que 1.301 comércios foram roubados, 3,7% a mais que no mesmo período de 2015.
Na nota enviada pelo governo, a Secretaria de Segurança Pública afirma que há operações em andamento para coibir esse tipo de crime, com 800 policiais militares a mais nas ruas.
Leia a integra da nota emitida por diversos órgãos do GDF.
“A Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável informa que foi implementado o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) no Distrito Federal e, de janeiro a julho, 4.800 empresas foram abertas, e mais de 10.750 estão com processos de abertura em andamento também pelo sistema RLE. A agilidade, tanto na abertura quanto no fechamento da empresa, visa facilitar de maneira simples e transparente a vida do empresário brasiliense.
A secretaria reconhece, no entanto, que no DF existe reflexo da retração da economia que atinge todo país. Desta forma, explica ainda que, com a implantação da RedeSimples no Distrito Federal, empresas que encontravam enorme burocracia para darem baixa, demorando anos, conseguem finalizar suas atividades em poucos dias, no sistema informatizado e desburocratizado.
Sobre a questão da segurança mencionada pela produção, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social informa que atua por meio do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, política de segurança pública do DF. Por meio dele, são monitorados seis crimes contra o patrimônio considerados prioritários: roubo a transeunte, roubo de veículo, roubo em comércio, roubo em coletivo, fruto no interior de veículo e roubo em residência.
Para coibir todas estas naturezas criminais, a SSP-DF elabora, mensalmente, as manchas criminais, que indicam dias, horários e locais de maior incidência dos crimes. O estudo orienta os trabalhos da Polícia Militar, na elaboração de estratégias para a realização do policiamento ostensivo, e da Polícia Civil, na desarticulação de quadrilhas e investigação de crimes. Por isso a importância das vítimas sempre registrarem ocorrências na delegacia mais próxima.
Desde o início do ano, a Polícia Militar tem realizado a Operação Redução dos Índices de Criminalidade (RIC), que prevê o reforço de 800 policiais a mais nas ruas do DF, que são remanejados das áreas administrativas dos batalhões que trabalham. Para os crimes que são realizados especificamente em comércio, a PM conta com a operação Comércio Seguro, em que a finalidade é orientar e prevenir crimes em áreas comerciais.
Por fim, a respeito de estacionamentos públicos, a Secretaria de Mobilidade informa que está desenvolvendo um estudo voltado à inclusão das áreas de estacionamento na política e no sistema de mobilidade do Distrito Federal. A fase inicial já foi concluída e uma comissão interinstitucional já está discutindo as diretrizes para a publicação de edital que normatizará e regulamentará as áreas de estacionamento do DF.”
