Deputados tiveram reunião de emergência nesta segunda. Em gravação, vice-governador relata supostas irregularidades.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal antecipou para esta terça-feira (19) a volta dos deputados que integram a CPI da Saúde para que eles possam apurar um suposto esquema de pagamento de propina no GDF. Em áudio revelado na semana passada, o vice-governador Renato Santana relata à presidente do Sindicato dos Servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, saber de um suposto esquema de pagamento de 10% de propina no governo.
“São denúncias gravíssimas. Os deputados decidiram em unanimidade pelo retorno às atividades da CPI, inclusive deputados da base do governo. Todos entendem que é uma crise grave e que tem que ser tratada com seriedade”, afirmou a presidente da Casa, Celina Leão (PPS). O recesso parlamentar foi iniciado no dia 1º de julho e a previsão de retorno era em 1º de agosto.
Celina se reuniu com 11 parlamentares na manhã desta segunda (18) para definir os próximos passos da CPI. O vice-governador e a presidente do SindSaúde serão convidados para a depor nesta terça-feira. O atual secretário de Saúde, Humberto Fonseca, também deve ser ouvido, segundo o presidente da CPI, Wellington Luiz (PMDB).
“Nós estamos enxergando como um núcleo podre mesmo. Até ter chegado a um caos da saúde, o que justifica é a corrupção, a má-gestão e a imprudência. Precisamos investigar sem prejudicar nem facilitar para ninguém. Os fatos são gravíssimos, disso ninguém tem dúvida”, afirmou Wellington Luiz. O ex-secretário da Saúde Fábio Gondim também deve ser ouvido na CPI.
“É necessário à comissão definir o escopo dessa investigação. Naturalmente temos a citação do nome do governador, mas os outros envolvidos ainda não é de nosso conhecimento. Vamos averiguar com o Sindicato da Saúde para ter acesso a essas infos” afirmou o parlamentar Wasny de Roure (PT).
Primeira reunião
A CPI da Saúde retoma seus trabalhos nesta terça, às 10h. Na reunião que decidiu pela antecipação da volta da comissão, estavam presentes os deputados Wellington Luiz (PMDB), presidente da CPI, Cristiano Araújo (PSD), vice, Wasny de Roure (PT), Julio César (PRB), Roosevelt Vilela (PSB), Celina Leão (PPS), Sandra Faraj (SD), Ricardo Vale (PT), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS), Rodrigo Delmasso (PTN) e Bispo Renato Andrade (PTN).
Segundo a presidente da Casa, Celina Leão, o encerramento do recesso parlamentar foi um pedido do próprio presidente da CPI, Wellingon Luiz. Celina disse que as investigações não serão tratadas como “palanque político”, mas para legitimar ou “pôr uma pedra” sobre as denúncias.
O presidente da CPI, Wellington Luiz, disse que o fato de a maioria dos parlamentares ser da base aliada do governo não vai atrapalhar as investigações da comissão.
Gravação
A divulgação dos aúdios, revelados pela revista “IstoÉ” na última sexta-feira (15), fez o governador convocar uma reunião de emergência com deputados aliados e o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, neste domingo (17). O objetivo era dar explicações sobre as providências tomadas pelo GDF sobre as denúncias.
No fim de semana, Rollemberg determinou à Polícia Civil e à Controladoria-Geral do DF a abertura de investigação para apurar o suposto esquema de propina. Ele disse que também iria pedir investigação do Ministério Público sobre o assunto.
Na conversa, a presidente do sindicato pergunta a Santana se ele tem conhecimento de pagamento de 30% de propina em contratos da Secretaria de Saúde. O vice-governador responde saber de pagamentos de 10% na Secretaria de Fazenda. “Autorizou a pagar 10% de propina”, diz Santana, sem revelar quem teria concordado com o suposto repasse de valores. “Eu não autorizei, mas o assunto chegou para mim”, disse na sequência.
Investigação
O controlador-geral do DF Henrique Moraes Ziller afirmou que as denúncias foram feitas ao governador há três meses, mas que, por “falta de elementos mínimos”, não se instaurou processo à época.
“A única informação concreta que havia era o nome do funcionário que seria da Secretaria de Fazenda. Ele não foi encontrado no quadro do órgão e não houve prosseguimento da investigação.” Por “elementos mínimos”, Ziller menciona, como exemplo, que são necessários contratos, valores concretos do recebimento de propina e nomes de servidores que supostamente estejam envolvidos com atividades ilícitas.
O controlador-geral explicou que, a partir da divulgação do caso, é possível que novos aspectos de supostos esquemas de corrupção surjam para os órgãos fiscalizadores. “O governador Rollemberg quer se liste informações mínimas que possam dar indícios a novas investigações. Na próxima segunda-feira (18) vamos retomar esses procedimentos.”
Questionado a respeito do tempo necessário para apuração, Henrique Ziller afirmou que o prosseguimento da investigação foi um pedido de urgência do GDF. “Obviamente que a apuração irá depender dos elementos que a gente dispuser. Mas o governador pediu que não passe de 30 dias e reafirmou que não compactua com o desvio de recursos públicos”, comentou.
Nesta segunda, o governador Rodrigo Rollemberg disse considerar “chula e leviana” a conversa entre o vice-governador e a presidente do SindSaúde. Ele disse que o vice já tinha lhe alertado sobre a suspeita, e que o governo investigou, mas não encontrou nada.
“O vice-governador me disse informalmente, uma única vez, que uma pessoa estaria pedindo vantagens para ter liberação de pagamentos na Secretaria de Fazenda. Imediatamente eu peguei esse nome, convoquei o secretário de Fazenda, ele pesquisou e me disse: ‘Olha, não tem ninguém com esse nome, isso aqui é absolutamente desconhecido no âmbito da Secretaria de Fazenda”, disse Rollemberg.
