Parado no Senado há quatro anos, o projeto que tem como objetivo diminuir o preço das passagens do transporte público corre o risco de ficar permanentemente na gaveta. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não tem mais recursos para conceder novas desonerações que viabilizariam a proposta. O texto ganhou fôlego depois que os protestos por redução de tarifas se espalharam pelo país. Chegou a entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a votação foi adiada para a próxima semana.
As declarações de Mantega ocorreram após ele se reunir com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Carlos Zaratinni (PT-SP). Lindbergh relata na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei Complementar n° 310/2009, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Conforme o texto, a desoneração tributária aconteceria a partir da adesão de estados e municípios, que concordariam em abrir mão de uma parte dos impostos cobrados regionalmente
Lindbergh recebeu um balde de água fria de Mantega. O ministro disse que o governo federal se antecipou ao fazer outras desonerações e que não há mais espaço para outras. Ele destacou cortes nas alíquotas da folha de pagamento e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que já estão em vigor. “Seria preciso que o projeto fosse readequado, levando em conta as reduções já feitas”, disse. Na manhã de ontem, a CAE fez audiência pública para debater a proposta. “Os protestos fizeram com que o tema voltasse à pauta da comissão”, disse Lindbergh.
