O governo do Distrito Federal decidiu cancelar na última quinta-feira (20) uma licitação para compra de videogames, televisor e aparelhos de no-break cujo valor sugerido era quase o dobro do preço de mercado dos mesmos itens. A decisão ocorre em meio a uma onda de manifestações pelo país, que protestam, entre outras coisas, pela redução dos gastos públicos.
a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), que fez o pedido, afirmou que uma questão técnica motivou o cancelamento: o edital discriminava a marca do videogame, o que é proibido pela lei. A Secretaria de Planejamento, que realiza a compra, disse que desde junho do ano passado, o governo distrital tem se esforçado na redução de gastos e que, dentro desse contexto, as manifestações recentes tiveram “influência indireta” no cancelamento.
A licitação foi lançada no último dia 14 de junho e destinava-se à compra de 40 Playstations 3, cada um acompanhado de um controle adicional e um jogo. O pacote seria usado em atividades para crianças e adolescentes de comunidades pobres atendidos em 17 centros de convivência, mantidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).
Esses locais, segundo a secretaria, oferecem serviços sociais que visam prevenir a ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil.
Em nota, a assessoria de imprensa da Sedest disse que os videogames atenderiam cerca de mil crianças e adolescentes. Justificou que “como ferramenta de apoio para as atividades ofertadas, os jogos digitais, entre eles os videogames, podem trazer benefícios para o desenvolvimento desde que integrados a uma rotina composta por outras atividades, contribuindo para o desenvolvimento físico e psíquico das crianças e adolescentes”.
A secretaria disse ainda que “esse tipo de jogo ajuda a desenvolver e aprimorar o raciocínio lógico, a coordenação motora, o pensamento ágil e a memória. Outro benefício é a possibilidade de socialização”, segundo a nota.
A mesma licitação previa a compra de uma TV LED Full HD de 32 polegadas e 30 no-breaks, aparelho que mantém computadores ligados em caso de queda de energia. Esses equipamentos, no entanto, seriam destinados à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e à Polícia Civil do DF.
No edital, o preço sugerido para toda a compra foi R$ 100.780,87. Uma pesquisa rápida feita em sites de produtos eletrônicos mostrou, porém, que os mesmos itens, na mesma quantidade, poderiam ser adquiridos por R$ 52.598,82. O preço previsto na licitação ficou 91% mais caro.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, que fez o pedido de videogames, não soube informar, via assessoria de imprensa, o motivo de o preço previsto no edital ser quase o dobro, visto que a licitação também incluía equipamentos para outros órgãos. O preço dos videogames e jogos comporia a maior parte dos gastos da licitação, com valor de 81% de toda a compra.
A Secretaria de Planejamento esclareceu que, nesse tipo de licitação, o valor sugerido é o máximo que pode ser pago e, que, em geral, os preços finais da concorrência ficam de 30% a 40% menores. Quando a oferta de menor valor fica acima do preço de mercado, a licitação é cancelada.
A Seplan, que controla o orçamento do DF, disse que desde junho do ano passado, o governo tem se esforçado pela redução de gastos, com uma economia que já chegou a R$ 40 milhões e que pretende alcançar R$ 100 milhões até o fim do ano, por meio de licitações conjuntas e em maior escala para atender vários órgãos em serviços de limpeza, tecnologia e segurança.
Questionada se os protestos contribuíram para a decisão de cancelar a licitação dos videogames, a assessoria da pasta respondeu que houve uma “influência indireta”, dentro do contexto da redução de gastos que já vinha sendo realizada.
“De certa forma, sim. O governo está preocupado em fazer uma gestão mais equilibrada e em sintonia com os anseios da população”, disse a Seplan, por meio de sua assessoria.
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