Entrega ocorre nas vésperas das festas de fim de ano; custo de R$ 7 mil. Material tira dúvidas de consumidores sobre situações durante compra.
O Procon do Distrito Federal lança nesta sexta-feira (4) uma cartilha com orientações sobre os direitos do consumidor. O manual foi elaborado em parceria com Tribunal de Justiça do DF e a Defensoria Pública e será distribuído em pontos de grande concentração nas vésperas das festas de fim de ano. Ao todo, serão 5 mil exemplares distribuídos.
O conteúdo do material será composto por perguntas e respostas de situações comuns durante a compra de produtos, como orientações sobre o que fazer quando os produtos apresentarem defeito ou se for necessária a devolução da compra. O Procon vai gastar R$ 7 mil com a confecção do material.
A cartilha será lançada no mesmo dia em que o TJ comemora 16 anos de lançamento do “Programa Justiça Comunitária”. O programa tem o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e restituir ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerenciar os próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica.
Haverá ainda uma palestra com o juiz especialista em direito do consumidor Hector Valverde. A palestra dará direito a certificado e os interessados devem fazer a inscrição pela internet. O evento será às 15h, no auditório da UnB em Ceilândia. As primeiras mil cartilhas serão distribuídas na ocasião.
