Planilha recuperada em aparelho do distrital relaciona deputados a dinheiro. Promotores pediram suspensão do mandato de cinco distritais à Justiça.
Investigadores encontraram no celular do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) uma planilha que elenca como seria dividida a suposta propina obtida em troca da liberação de emendas para educação e saúde na Câmara Legislativa. Os dados integram a denúncia do Ministério Público contra o político e outros quatro distritais – Celina Leão (PPS), Julio Cesar (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR). O documento lista o pagamento de R$ 50 mil para pelo menos três deles.
Nesta segunda (22), o MP pediu à Justiça o afastamento dos deputados distritais, que foram formalmente denunciados pelo crime de corrupção passiva. A defesa dos citados está no final desta reportagem (leia ao fim).
O documento no celular do deputado Cristiano Araújo apreendido na investigação foi salvo com nome “UTI 315”, de 11 de fevereiro deste ano. O número faz alusão aos R$ 315 mil de propina que o grupo pode ter desviado em um contrato na área da saúde, segundo os promotores à frente da operação Drácon.
A tabela elenca as iniciais CL, BR, JC, determinando R$ 50 mil para cada um. Segundo o laudo pericial, as alcunhas se referem a Celina Leão, Bispo Renato e Julio Cesar. Na mesma planilha, V ficaria com R$ 20 mil e RS, R$ 25 mil. De acordo com o MP, V se refere ao ex-secretário-geral da Câmara Valério Neves e RS ao ex-chefe do Fundo de Saúde do DF – que controla os pagamentos do governo na área da saúde.
A planilha apreendida com Cristiano Araújo também elenca os nomes SJ e FT. Até a publicação desta reportagem, o MP ainda trabalhava para identificar quem são os reais beneficiários. No entanto, investigadores do órgão afirmam que existe materialidade contra o deputado.
“Apreendemos isso no celular dele, no cumprimento do mandado de busca e apreensão. Fica claro que ele estava à frente do esquema de cobrança de propina”, afirmou um dos investigadores à frente da operação Drácon. Ele também disse que a força-tarefa busca nas mensagens identificar indícios de possíveis desvios em outros contratos.
Entenda as denúncias
A corrupção passiva citada na denúncia se refere a dois episódios distintos. Os deputados são acusados pelo MP de pedir propina ao presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Assad, em troca da destinação de recursos para a reforma de escolas. Segundo a denúncia, os parlamentares receberiam 5% do valor “de volta”.
Além disso, o grupo de cinco distritais também teria negociado propina com empresas que fornecem serviços de UTI no DF e tinham dívidas pendentes do governo Agnelo Queiroz. Com a negociação, segundo o MP, essas faturas “passaram na frente” e foram quitadas no fim de 2015.
As ações devem ser analisadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do DF José Divino, relator dos processos relacionados à operação Drácon. Se preferir, Divino pode submeter o julgamento ao Conselho Especial do TJ.
Segundo o promotor Clayton Germano, as solicitações de vantagem indevida estão “comprovadas” no inquérito policial. O MP ainda investiga se os deputados chegaram a receber dinheiro e se outras emendas parlamentares foram contaminadas pelo esquema. A possibilidade de delação premiada não está descartada, disse.
Até esta segunda (21), a Polícia Civil e o MP ainda apuravam a suspeita de que assessores dos gabinetes dos deputados ocultaram provas e levaram computadores da Câmara, após o início das investigações. A Justiça ainda avalia um pedido do MP de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático (de comunicações) dos distritais.
Ex-vice-presidente da Câmara e autora dos áudios entregues ao Ministério Público que deram origem à operação Drácon, a deputada Liliane Roriz (PTB) não foi denunciada. Segundo o MP, a distrital é considerada testemunha, e não há indícios de que ela tenha participado de qualquer esquema de corrupção.
Outros lados
Em nota, Cristiano Araújo disse acreditar que a denúncia será rejeitada pela Justiça “em razão das fragilidades e incongruências apresentadas na fase de investigação”. Celina Leão e Raimundo Ribeiro informaram que só vão se pronunciar após ler a íntegra da denúncia.
A defesa de Bispo Renato Andrade também afirmou que não teve acesso à denúncia e criticou a condução do caso. “Esse pedido cautelar sem que qualquer fato novo ocorresse, somado à entrevista coletiva, é demonstração inequívoca de que o MP quer pressionar o Poder Judiciário”, diz o advogado Ticiano Figueiredo. A defesa do deputado Julio Cesar disse lamentar “profundamente” a medida do MP.
