Distritais vão comandar trabalhos no parlamento local entre 2017 e 2018. Eleição ocorreu no dia 15. Recesso legislativo só termina em fevereiro.
Os cinco deputados eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal tomaram posse no comando da Casa na manhã deste domingo (1º). O andamento do plenário será comandado por Joe Valle (PDT) entre 2017 e 2018, com Wellington Luiz (PMDB) na vice-presidência. Apesar da cerimônia neste domingo, o trabalho legislativo só deve ser retomado, de fato, em fevereiro.
Também tomaram posse na Mesa a primeira secretária, Sandra Faraj (SD), o segundo secretário Robério Negreiros (PMDB) e o terceiro secretário Raimundo Ribeiro (PSDB). Os postos raramente assumem o controle do plenário, mas cuidam de áreas administrativas – recursos humanos, orçamento e processo legislativo, respectivamente.
Durante os discursos, os políticos fizeram críticas ao aumento nas tarifas de ônibus e metrô, anunciado na última sexta (30) e válido já a partir desta segunda-feira (2). O novo presidente da Casa sugeriu que o governador Rodrigo Rollemberg, ausente à cerimônia, revogue a decisão. Caso contrário, segundo ele, a Câmara poderá convocar sessão extraordinária para derrubar os novos preços.
A cerimônia foi acompanhada pelo vice-governador, Renato Santana, e pelo senador Cristovam Buarque (PPS), que também criticaram a medida. Santana disse que não foi consultado sobre o aumento, porque seria “um mero vice”. Cristovam disse que também não foi ouvido sobre o tema.
“Fui governador e em 1997, consegui baixar a tarifa de ônibus, simplemente com a reorganização das empresas e das tarifas. Neste momento, não sei se é ou não [necessário o aumento], porque não vi o processo de negociação. E não sei se seria necessário 25%, ou 5%, porque não fui ouvido”, declarou.
Empossado como terceiro secretário, Raimundo Ribeiro usou a tribuna para sugerir que os deputados cancelem a decisão do Executivo. “O que queremos é ajudar o governo, propondo que ele revogue a medida. E se ele não fizer, que esse parlamento tenha a coragem de suspender o recesso parlamentar e aprovar um decreto legislativo que revogue esse aumento”, disse.
Ao G1, o secretário de mobilidade do DF, Fábio Damasceno, disse que não há perspectiva de revogar o reajuste das tarifas e defendeu a necessidade de aumentar os valores para realizar investimentos na área, como implantação de GPS em ônibus e abrigos novos.
Segundo ele, 33% dos usuários de transporte público não pagam pelo serviço, como é o caso de estudantes e pessoas com deficiência. E, entre os demais 67%, o secretário ressaltou que a maioria usa as duas tarifas menores (R$ 2,50 e R$ 3,50). “A tarifa mais alta [R$ 5] permite ao usuário pegar qualquer meio e corresponde a linhas de longa distância”, justificou.
Sobre a possibilidade de a Câmara ser convocada extraordinariamente para derrubar o decreto do governo, Damasceno explicou que estava “dando a visão do governo” de que, para manter o sistema, precisa ser feito o reajuste. “A tarifa ficou congelada durante 10 anos”, disse.
Durante a posse, Joe Valle prometeu ampliar a transparência na divulgação dos gastos, das nomeações e dos projetos da Câmara Legislativa, e disse que pretende direcionar a atuação dos distritais para temas como a ocupação do solo, a crise hídrica e o que chamou de “redesenhar o próprio Estado”.
“Não é possível que um licenciamento demore cinco anos, sete anos para sair. Não é possível que um empresário compre um terreno da Terracap e leve dois anos para regularizar. Não é possível demorar cinco anos para a emissão de habite-se”, afirmou.
Eleição
A nova composição da Mesa Diretora foi eleita no último dia 15, em um processo conturbado que incluiu empate de votos, troca de acusações e choro no plenário. Joe Valle e Agaciel Maia (PR) disputavam a presidência e tiveram 12 votos, cada um. O desempate foi definido pelo terceiro critério, relacionado ao número de mandatos, e Joe venceu porque ocupou o cargo de distrital como suplente por um único dia, em 2009.
Houve bate-boca entre os distritais no plenário. O deputado Robério Negreiros (PSDB) mudou o voto, inicialmente em Agaciel, após ter sido chamado de “moleque” por Rodrigo Delmasso (PTN). Assim, acabou dando apoio para Joe.
Em nota emitida no dia da eleição, Rollemberg parabenizou Joe e a nova mesa diretora. “Rollemberg acredita na parceria entre Executivo e Legislativo para o desenvolvimento de uma cidade cada vez melhor”, diz o texto divulgado.
No dia seguinte à escolha, Joe afirmou ao G1 que pretende evitar votações do tipo “na correria” durante a última sessão do ano por entender que é “um erro” dos parlamentares.
“Ano que vem vou trabalhar ao máximo para que não tenha votação na madrugada porque como você consegue aprovar um projeto que chegou no dia anterior? Você não discute direito os projetos e tem uma probabilidade muito grande ou de ter inconstitucionalidade ou de não ter efetividade para a população.”
Perfil
Joe Carlo Viana Valle nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte, em 1964. Ele já ocupou o cargo de secretário da Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia e, no Executivo local, o cargo de presidente do Emater.
Engenheiro florestal formado pela Universidade de Brasília (UnB) é um dos principais produtores de alimentos orgânicos do país. O primeiro mandato dele como deputado distrital começou em 2010. Ele foi reeleito em 2014.
Veja como ficou a Mesa Diretora para 2017 e 2018:
Presidente: Joe Valle (PDT)
Vice-presidente: Wellington Luiz (PMDB)
Primeira secretária: Sandra Faraj (SD)
Segundo secretário: Robério Negreiros (PSDB)
Terceiro secretário: Raimundo Ribeiro (PPS)