Mesmo com dificuldades para pagar o benefício do DF Sem Miséria, o governo do DF decidiu ampliar o programa para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Jovens com idade entre 15 e 17 anos, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 190 por até dois anos.
O objetivo, segundo o GDF, é estimular a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mercado de trabalho, bem como o retorno e a permanência de adolescentes na escola.
De acordo com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), a partir da sua implementação, o projeto se torna permanente. “O jovem começa a participar do programa a partir da inscrição. Se um jovem for desligado outro entra na vaga”, informou a pasta.
A iniciativa faz parte do plano DF Sem Miséria, criado pela Lei 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que beneficia 87 mil famílias pobres e extremamente pobres em todo o DF.
Será prioritário no programa o atendimento de adolescentes nas seguintes situações de vulnerabilidade social: trabalho infantil; vivência de violência ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a dois anos; em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos de medida socioeducativa; situação de abuso ou exploração sexual; com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e; vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.
Atrasos
Em 2016, o Metrópoles mostrou que beneficiários do DF Sem Miséria estavam há meses sem receber o auxílio. O motivo seria a falta de recursos. Nesta segunda (2/1), no entanto, a secretaria garantiu que os pagamentos que estavam atrasados estão atualizados.
“A parcela de dezembro será paga provavelmente nesta quarta (3/1). O dinheiro já está em fase de liberação. O benefício será pago para 63.857 famílias, totalizando mais de R$ 8,5 milhões”, informou a pasta em nota.
