GDF bloqueia passe livre para estudantes durante férias

Para o DFtrans, órgão que administra o transporte público do DF, o bloqueio é amparado por uma portaria que regulamenta o benefício. Segundo o órgão, “o benefício do Passe Livre Estudantil terá validade exclusivamente durante o período das aulas na Instituição de Ensino”.

No começo do mês, quando bloqueou os cartões, o governo anunciou que o benefício seria garantido apenas até o dia 15. Até lá, quem estava tendo aulas que dão direito ao passe livre – por exemplo, as reposições do semestre letivo da UnB – deveria apresentar comprovante. Depois do dia 15, quem não tivesse mostrado essa documentação teve o cartão suspenso novamente.

Cursos de idiomas e atividades extraclasse – voluntariado ou aula de artes marciais, por exemplo – não dão direito ao passe livre, originalmente, e também não podem ser usados como argumento para estender o benefício durante as férias. A exceção são os Centros Interescolares de Línguas (CILs), que compõem a rede pública de ensino. Quem faz estágio profissional poderá continuar usufruindo das passagens grátis, desde que comprove o vínculo.

O DFTrans afirmou ainda que apenas a Universidade de Brasília (UnB) e uma faculdade solicitaram a manutenção do passe à alunos matriculados em cursos com aulas em janeiro, mas diz que qualquer instituição de ensino pode solicitar o benefícios a quem ainda tem aula.

Entretanto, estudantes têm reclamado que o benefício foi suspenso inclusive para quem está tendo aulas. É o caso da estudante de engenharia civil Gabriella Valentim, que está indo à UnB para fazer o projeto final do curso.

“Ainda bem que eu tinha levado dinheiro, porque geralmente eu não ando com dinheiro. Tive que pegar os últimos R$ 10 que tinha na carteira e comprar o cartão”, disse.

Têm direito ao passe livre estudantes de escolas públicas, cursos, universidades e faculdades de todo o DF. Com o benefício, o estudante tem direito a até 54 acessos mensais, podendo ter mais viagens acrescidas caso o estudante utilize mais ônibus diariamente.

De acordo com o GDF, foram gastos com o passe livre estudantil em 2016 mais de R$ 64 milhões. O valor representa os repasses feitos às empresas de ônibus, já que o governo arca com as passagens dos estudantes. Em 2015, o valor gasto com o passe livre foi de quase R$ 48 milhões.

O benefício, inclusive, é um dos motivos apontados pelo governo como justificativa para o aumento nas tarifas de ônibus e metrô no DF, que passou a valer nesta segunda. Com isso, passagens que antes custavam R$ 4 agora são R$ 5; a de R$ 3 passam para R$ 3,50; e as viagens que valiam R$ 2,25 agora custam R$ 2,50. De acordo com o governo, o DF o procentual pago com viagens grauitas chega a 33%, enquanto nos outros estados a média é de 15%.