Secretaria de Saúde alega falta de profissionais em áreas consideradas prioritárias. Resolução publicada no Diário Oficial permite mudança no prazo de 60 dias.
Médicos da rede pública de saúde do Distrito Federal poderão trocar de especialidade a partir desta segunda-feira (6) para suprir a carência de atendimento em áreas consideradas prioritárias, como anestesiologia, cancerologia, neonatologia, pediatria e terapia intensiva adulta. A troca foi autorizada pela Secretaria de Saúde a partir de resolução publicada no Diário Oficial desta segunda.
A medida tem validade de 60 dias, período em que os profissionais podem optar pela mudança de especialidade. Para solicitar a troca, é preciso que a chefia do setor onde os profissionais interessados estão lotados autorize o procedimento. Também é necessária a comprovação de competência na área desejada por meio de titulação ou certificado de especialização.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2016/6/Q/9BF06DS9u0eAo6PR4ynw/23968244681-33c39dc2f4-k.jpg "Entrada da emergência do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)")
De acordo com o GDF, a mudança de especialidade não vai provocar falta de atendimento em outras áreas. A resolução determina que a troca seja feita somente após a substituição do servidor na lotação de origem.
Os servidores que já atuam nas cinco áreas com déficit de profissionais não poderão solicitar a mudança de especialidade, exceto pediatras que desejem trabalhar com neonatologia. A mudança não implicará alteração do posicionamento dos médicos na carreira.
Motivação da medida
De acordo com a secretaria, a resolução também foi motivada pelo “baixo número de inscrições” no processo seletivo que contratou, em novembro do ano passado, especialistas em neonatologia, pediatria e terapia intensiva adulta pelo prazo de 12 meses. A pasta havia anunciado que contraria de forma temporária até o final de dezembro 337 médicos, sendo 107 pediatras, 106 terapeutas intensivos de adultos e 124 neonatologistas.
O último concurso nomeou, em novembro, 166 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de farmácia e funcionários administrativos. Segundo a pasta, em janeiro foram nomeados outros 138 profissionais, sendo 79 médicos em 16 especialidades. No mesmo mês, mais 8 neonatologistas, 83 pediatras e 33 intensivistas foram contratados.
Além dos trabalhadores temporários, a pasta também foi autorizada a convocar voluntários para prestar serviços de auxílio no atendimento à população. A secretaria informou que há 204 voluntários na rede pública, mas não especificou quantos atuam nas áreas contempladas pela resolução
