O presidente russo Vladimir Putin promulgou neste domingo (30/6) duas leis polêmicas que punem com fortes multas qualquer ato de “propaganda” homossexual diante de menores de idade e que reprimem “as ofensas aos sentimentos religiosos”, muito criticadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
Segundo a primeira lei, uma pessoa física que faça “propaganda de relações sexuais não tradicionais diante de um menor” pode receber uma multa de entre 4.000 e 5.000 rublos (100-125 euros); uma pessoa com função pública multa de entre 40.000 e 50.000 rublos (1.000-1.250 euros), enquanto uma entidade jurídica, entre 800.000 e um milhão de rublos (entre 19.000-23.500 euros).
As sanções são maiores se a propaganda for realizada na internet e a lei prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas em 90 dias.
Os estrangeiros também podem ser punidos a uma multa de até 100.000 rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.
O líder da comunidade gay da Rússia, Nikolai Alexeiev, considerou um “erro histórico” a decisão de Putin e prometeu levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos. “Putin venceu uma batalha local para conquistar os votos de seus eleitores pouco cultos, mas perdeu uma batalha histórica”, disse Alexeiev.
A homofobia é muito presente na Rússia, onde a homossexualidade era considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999.
Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos aprovam a proibição da “propaganda” homossexual. Além disso, 54% acreditam que a homossexualidade deve ser punida.
Recentemente vários casos de homicídios de gays foram registrados no país.
O presidente russo também promulgou uma lei que reprime as “ofensas aos sentimentos religiosos dos fiéis” e impõe uma pena de até três anos de prisão.
