Costurado por 11 órgãos do governo, documento vai elencar ações e obras consideradas necessárias para combater escassez. Projeto para captar água do Paranoá deve fazer parte da lista.
plano de enfrentamento à situação de emergência por causa da crise hídrica deve sair até o fim desta semana, adiantou nesta domingo (12) a Casa Civil do Distrito Federal. O documento vai elencar o conjunto de ações que o governo estima como necessárias para reagir à escassez. Também vai servir para o GDF barganhar repasses federais.
Até este domingo, a lista continuava sendo “costurada” por 11 órgãos do governo, incluindo a Caesb, a Agência Reguladora de Águas (Adasa) e a Secretaria de Habitação. A previsão é de que ela inclua a proposta de captação de água do Lago Paranoá, apresentada ao Ministério da Integração na última sexta-feira (10).
Entre outras medidas levantadas, o plano do GDF deve incluir a realização de obras e possível assistência a agricultores da região da bacia do Descoberto – responsável pelo abastecimento de 60% do DF, onde o racionamento parte para a quinta semana.
De acordo com secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os diversos órgãos do governo estão juntando esforços para colocar um plano que seja rapidamente executado, de forma integrada.
“Vamos integrar as ações, de forma a conseguir reunindo ao mesmo tempo quem tem capacidade de pensar as obras e de captar os recursos”, declarou o secretário.
A previsão do governo é de fazer, também com recursos do Ministério da Integração Nacional, obras para canalizar até o reservatório do Descoberto cursos de água isolados da região. Outra intenção é fazer trabalhos para criar bacias de retenção e evitar infiltrações e perdas de água. O estado de emergência permite ao governo fazer compras sem licitação.
Quanto à assistência a um grupo estimado de 12 mil agricultores do Descoberto, o governo ainda estuda de que forma vai ser dado o apoio. Entre as estratégias discutidas, avalia-se a criação de uma bolsa ou ainda mais facilidades para concessão de crédito para o setor.
Em 23 de janeiro, o governo decidiu restringir a captação de água do Descoberto, barrando a concessão de novas licenças para exploração do recurso. Sérgio Sampaio afirmou que, no momento, não se pensa em impedir totalmente o acesso à água para os agricultores que já têm autorização. A medida só deve ser tomada em caso de extrema gravidade.
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O fato de o governo ter decretado situação de emergência é também uma forma política de sensibilizar os diversos órgãos da União, disse Sampaio. Um dos alvos que pretende “comover” é o Ministério da Transparência, que apontou em agosto uma série de suspeitas nas obras do sistema Corumbá IV, fazendo com que o Ministério das Cidades suspendesse os repasses federais para a construção.
A hidrelétrica de Corumbá IV é tida desde 1999 como uma das apostas para reforçar o abastecimento de água no DF. O pente-fino na construção detalha direcionamento da licitação, aumento da quantidade de equipamentos comprados sem justificativa e com alto valor. O prejuízo apurado já atinge R$ 1 milhão, mas pode alcançar R$ 6 milhões segundo estimativa da União.
