Força-tarefa pede ao juiz Sergio Moro que determine a transferência de presentes recebidos pelo ex-presidente de um cofre no BB para o acervo da Presidência
A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, pediu ao juiz federal Sergio Moro que autorize a Secretaria de Administração do Planalto a incorporar ao patrimônio da Presidência da República uma parte dos objetos sob a guarda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista afirma ter recebido o que ele classificou como “tralhas” de presente quando exerceu os dois mandatos presidenciais (2003 a 2010).
Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – a mesma que levou o ex-presidente para depor de forma coercitiva no dia 4 de março de 2016. Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do Banco do Brasil desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.
Segundo a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva – que morreu no dia 3 de fevereiro -, “conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente”.
Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos dos que estavam no cofre-forte do banco deveriam ser incorporados ao patrimônio da Presidência.
No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.
Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com um advogado fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal em Brasília.
Perseguição
A defesa de Lula criticou a iniciativa e disse que o mesmo procedimento não foi adotado em relação a outros ex-presidentes. “O pedido (…) é mais um exemplo gritante dos abusos e da perseguição imposta ao ex-presidente”, disse os advogado Cristiano Zanin Martins por meio de nota. “A única interpretação possível é a de que a Lava Jato busca destruir a imagem e a história de Lula.”
Segundo a defesa, “a tentativa de retirar bens de seu acervo presidencial agora posta em curso é parte dessa estratégia impatriótica”. “Isso porque o processo de recebimento, catalogação e entrega dos bens relativos ao acervo de Lula seguiu os mesmos parâmetros aplicados para os demais ex-presidentes da República desde 1991, quando entrou em vigor a lei 8.394, que disciplina o assunto”, continua o texto.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento a Moro no dia 9 de fevereiro como testemunha de defesa de Lula e afirmou que também mantém em seu acervo presentes recebidos de chefes de estado e em eventos oficiais quando era presidente da República. “Exatamente o que a força-tarefa quer retirar de Lula”, diz o advogado.
Ele ainda ressaltou que há vício no processo administrativo, que deveria ter sido feito em Brasília, e que a entrega do acervo só poderia ser conduzida por um órgão cível da Justiça Federal. “A matéria é estranha à competência reservada às varas criminais”, afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
