Parece que o novo ISS, aprovado no final de dezembro do ano passado, não será o único imposto devido por serviços de streaming ao Estado brasileiro. O governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O plano, segundo a coluna do jornalista Ricardo Feltrin no UOL, é taxar Netflix e similares com um imposto conhecido como “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine). Essa taxa já é cobrada de produtoras e distribuidoras de conteúdo no país.
Se o governo decidir cobrar o Condecine da Netflix, a empresa terá de pagar mais de R$ 7.000 por cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos (filmes, documentários, entre outros títulos). Além disso, há uma taxa extra de mais de R$ 1.800 por episódio de série estrangeira.
No caso do conteúdo nacional, seriam mais de R$ 1.450 por filme brasileiro e R$ 364 por capítulo de série ou novela. A cobrança do Condecine é feita a cada cinco anos, sendo que a estimativa mais conservadora do governo é a de arrecadar R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.
O Planalto também estuda a possibilidade de taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming no Brasil. As propostas, ainda em fase de planejamento, afetariam não só a Netflix, mas também Spotify, Amazon, YouTube e outros serviços de conteúdo sob demanda na internet. No caso dos serviços pagos, é provável que o imposto faça o preço das assinaturas subir.
