Denúncias de violência sexual contra mulheres sobem 90% no carnaval, diz governo

De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, o aumento de casos é reflexo das campanhas promovidas pelo governo para conscientização do combate a violência a mulheres, já que muitas ainda têm medo de denunciar as violências que sofrem de parceiros ou até mesmo de familiares.

Ao todo, o canal de atendimento recebeu 2.132 ligações no período. O número total de denúncias, no entanto, caiu 1,6% em relação a 2016, quando foram registrados 2.167 casos. Os dados foram divulgados na sexta-feira (3).

Considerando todas as queixas, as principais ligações eram para relatar violência física contra as mulheres (1.136 ocorrências ou 47%), seguida de violência psicológica (671), e violência moral (95). A central ainda registrou 68 denúncias de cárcere privado e 4 atendimentos de tráfico de pessoas.

“Acreditamos que, com informação, mais mulheres estão tendo coragem de ligar para o 180 e denunciar casos ou buscar orientação. Sabemos que no período do Carnaval muitas mulheres são alvo de violência sexual, que vão desde o assédio até ao estupro. É preciso trabalhar ações efetivas para coibir esse tipo de crime, não só no Carnaval, mas em todas ocasiões”, disse a secretária Fátima Pelaes.

Porém, nem todas as ligações podem entrar nas estatísticas de agressão, pois elas são consideradas denúncias e, por isso, são encaminhadas para a Polícia Civil de cada estado investigar. Só depois que o processo de apuração é realizado é que a ocorrência se torna, ou não, um caso registrado de violência.

Violência sexual é qualquer ato sexual ou tentativa por meio de violência ou coerção. Comentários, cantadas ou investidas sexuais indesejados também entram na classificação. Tráfico de pessoas ou ações diretas contra a sexualidade são igualmente considerados violência sexual.

Entre as regiões administrativas, Ceilândia e Planaltina lideram o número de ocorrências registradas, com 2.211 e 1.076, respectivamente. Porém o número caiu em relação a 2015. Na primeira, foram 17% a menos e na segunda, 8,5%.

Os autores das violências são, em maioria homens (90% dos casos). E possuem faixa etária entre 25 e 35 anos. Eles são os infratores em 4.708 ocorrências, correspondendo a 36% do total. Já as mulheres que mais sofrem são as que estão na faixa etária entre 18 e 30 anos. Só este grupo foi reponsável por 5.412 das queixas prestadas, 38% de total.

As crianças também despontam como principal alvo das agressões, foram 887 ocorrências em 2016, 9% a menos que o ano anterior. Segundo as estatísticas, foram 83 casos de violência contra crianças entre 0 e 5 anos, 110 entre 6 e 11 e 694 entre 12 e 17 anos.

Entre segunda (6) e sexta-feira (10), os tribunais estaduais do Brasil vão priorizar audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher. O objetivo é mostrar à população que as denúncias são uma ferramenta importante para o combate a esse tipo de crime.

Esse é um dos trabalhos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Serão ainda, realizadas ações pedagógicas, palestras e cursos voltados ao esclarecimento da população sobre o tema.

“Essa é uma semana em que o Poder Judiciário enfatiza a importância da ‘Paz em Casa’ para a construção de uma sociedade mais fraterna e plural. E isso se faz, sobretudo, pela informação. Informar as pessoas que a almejada pacificação é algo construído, desde o berço, pelo respeito mútuo das diferenças”, disse a conselheira do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, Daldice Santana.

A central de atendimento foi criada para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer região.