Secretaria de Saúde informou que são 1.911 processos e 9.295 notas fiscais atrasadas. Pasta fará pagamentos por ordem cronológica da dívida e quer quitar pendências em 90 dias.
O Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (17), o início do processo de pagamento da dívida de R$ 365 milhões da Saúde do DF com fornecedores e prestadores de serviço. De acordo com a Secretaria de Saúde, são 1.911 processos e 9.295 notas fiscais atrasadas.
Dos recursos necessários, R$ 300 milhões já foram liberados do Fundo Nacional da Saúde para esse fim e, segundo o secretário Humberto Fonseca, com a revisão dos contratos será possível retirar itens da lista de pagamento e liberar outros recursos do próprio SUS. Se for necessário, o gestor afirmou que o GDF irá arcar com as sobras da dívida.
A previsão do GDF é que os valores disponíveis no superávit do Fundo Nacional de Saúde para o DF sejam publicados no Diário Oficial no final do mês de março. Fonseca informou ainda que, ao mesmo tempo, estão sendo analisados os processos de pagamento e os fornecedores serão pagos em ordem cronológica da dívida. Segundo o gestor, daqui 90 dias a secretaria espera terminar a quitação das últimas dívidas.
“O valor da dívida nominal é de R$ 365 milhões mas como ela vai passar por um processo de análise pode ser que tenha algum tipo de redução . E pode ser que nós tenhamos cancelamento de produtos e serviços não entregues que poderão compor o superávit. “
A liberação da verba pelo governo federal foi uma mudança determinada pelo Ministério da Saúde de que os recursos do SUS, que antes deveriam atender a um dos 892 programas ligados a pasta, agora são destinados apenas para seis grandes áreas: atenção primaria, média e alta complexidade, investimento, gestão, assistência farmacêutica e vigilância à saúde. Dentro desses setores, o governo deu autonomia de gestão dos recursos para os administradores locais.”Nós temos diversos recursos que são repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Distrito Federal, mas a regra que vigorava até então dizia que nós tínhamos que manter o gasto em algum dos 882 programas do governo, o que sobrava voltava para a União, agora o ministério mudou o entendimento. Isso simplifica a possibilidade de utilização do recurso e nos permite usar essa verba de forma mais adequada a nossa realidade de honrar as dívidas. “
Fonseca garantiu que como esse dinheiro já fazia parte do Fundo Nacional da Saúde, o orçamento para outros serviços da pasta não será comprometido para o pagamento das dívidas. Segundo ele, a gestão deve melhorar, porque quitando as dívidas o GDFe espera que o número de interessados em participar dos editais da secretaria voltem a aumentar.
Atualmente 26% das nossas licitações são frustradas, é muito difícil administrar a saúde com uma dívida desse tamanho”. Questionado, o secretário não informou se após os pagamentos, o governo poderá revogar o decreto emergencial prorrogado pela quarta vez em 16 de janeiro deste ano.
