A tramitação seguirá mesmo com a esperada sanção pelo presidente Temer de texto sobre o mesmo tema aprovado na semana passada pela Câmara
Brasília – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira que o projeto de terceirização que se encontra na Casa seguirá sua tramitação “naturalmente e regimentalmente”, mesmo com a esperada sanção pelo presidente Michel Temer de texto sobre o mesmo tema aprovado na semana passada pela Câmara.
Eunício defendeu que o presidente sancione o projeto aprovado pelos deputados, uma vez que o texto que está no Senado, com as modificações que forem feitas, ainda retornará à Câmara, tornando inviável a ideia inicial do governo de esperar a chegada dos dois projetos às mãos de Temer para só então o presidente sancioná-los com os vetos necessários.
Segundo o presidente do Senado, o projeto que tramita na Casa ainda precisa passar pelo menos pela Comissão de Constituição e Justiça até ser votado.
“Dependendo do entendimento que tenham os senhores senadores, a gente pode perfeitamente aperfeiçoar esta lei”, disse o senador, na sede da Confederação Nacional da Indústria, onde a CNI apresentou sua agenda legislativa para o ano.
Uma fonte do Palácio do Planalto disse à Reuters na segunda-feira que parcelas do governo consideram a versão de terceirização aprovada pela Câmara dura demais e há uma preocupação de Temer de um “desgaste público” com a medida.
Um dos exemplos de diferença entre as propostas do Senado e da Câmara é que, na segunda, a responsabilidade por direitos trabalhistas seria principalmente da empresa que contrata terceirizados. No texto do Senado, seria dividida com a empresa onde o terceirizado trabalha.
Segundo a fonte palaciana, o Palácio do Planalto negocia com a base aliada a inclusão na reforma trabalhista de garantias e direitos que ficaram de fora da lei aprovada pelos deputados.
