Tratados internacionais demandam que Brasil mantenha presídios com mesmo padrão de qualidade dos países dos presos estrangeiros. Ao todo, serão 26 celas só para este grupo no DF.
Prevista para ser concluída em setembro, a penitenciária federal em construção no Complexo da Papuda, em Brasília, será a primeira do país a comportar uma ala especial para extraditados e extraditáveis. Ao todo, serão 26 celas só para este grupo.
Tratados internacionais demandam que o Brasil mantenha presídios com o mesmo padrão de qualidade dos países dos presos estrangeiros, à disposição da Interpol. O Brasil mantém acordos de extradição com o Mercosul e mais 33 países.
Um dos extraditados mais famosos é o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Ele foi transferido da Itália para cumprir pena na capital federal, onde segue preso.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, todo o presídio federal vai poder abrigar 208 detidos. A obra custou R$ 40 milhões e está atrasada em nove meses porque a empresa que antes estava à frente da construção faliu.
Em visita à instalação nesta segunda-feira (24),o diretor do Depen afirmou que presos de facções criminosas detidos em outros estados devem ser transferidos para o Distrito Federal. A visita ocorreu junto com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Ele descartou, no entanto, o risco de que organizações criminosas se consolidem em Brasília porque os detentos vão permanecer isolados e transferidos periodicamente entre as cinco penitenciárias federais que estarão em funcionamento.
Além da ala para extraditados, haverá também espaço exclusivo para mulheres. “Hoje no cenário nacional do crime organizado, cada vez mais se verifica a presença de mulheres exercendo papel de liderança, de chefia de facções criminosas”, explicou Severo.
Como os servidores que vão trabalhar no local são exclusivamente federais, eventuais greves de agentes penitenciários do DF não devem afetar o serviço na penitenciária.
“As penitenciárias federais são penitenciárias para os que respondem por alta periculosidade e é importante que se identifique que nós somos, de alguma forma, uma parte muito singela da segurança pública. A segurança pública é essencialmente de competência dos estados, que gastam em torno de R$ 100 bilhões do seu orçamento com segurança pública. E nós temos uma pequena parte de 10% disso que nos cabe”, declarou o ministro Osmar Serraglio.
Como funciona
Em presídios federais, o regime é de total confinamento durante todo o dia. Nos espaços, ficam presos considerados de alto risco para a sociedade. Na penitenciária de Brasília, estão sendo construídas oito celas especiais para o Regime Disciplinar Diferenciado (espécie de solitária).