Transição para fechamento começa em agosto. Segundo associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta quarta-feira (10) que o lixão da Estrutural será desativado até outubro. O espaço é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o maior lixão a céu aberto da América Latina. De acordo com o governador, é o segundo maior do mundo.
“Estamos dando um salto civilizatório com o fechamento do lixão”, afirmou Rodrigo Rollemberg.
À imprensa, Rollemberg afirmou que o início do processo para fechar o lixão começa em agosto. Já nesta quarta, foi publicado no Diário Oficial as nove cooperativas que estão credenciadas para trabalhar com a triagem do lixo. O que não for reciclável será enviado ao Aterro Sanitário de Samambaia – considerado mais moderno, já em atividade, e que irá substituir a longo prazo o lixão.
O material que pode ser reaproveitado será vendido pelas próprias cooperativas a usinas de reciclagem, no DF ou em outros estados. Para cada tonelada vendida, o governo do DF deve repassar mais R$ 92 às centrais de triagem, como bônus de compensação ambiental.
Como a licitação para os centros de triagem ainda está em processo, o governo informou que irá alugar quatro galpões para acelerar a transição dos catadores. O contrato atual das empresas de limpeza vence em outubro, e o GDF diz que, com uma nova licitação, vai levar a coleta seletiva para todas as 31 regiões administrativas.
Isso porque o pagamento dos novos contratos, de acordo com o SLU, será realizado por rota e não mais por peso do lixo coletado. Atualmente, apenas 14 regiões recebem o serviço.
Segundo a associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão. Em média, os trabalhadores conseguem renda de R$ 1,2 mil com o recolhimento para reciclagem.
Os catadores credenciados recebem ajuda de custo de R$ 300 mensais e serão remunerados com R$ 92 por tonelada de lixo separado. Atualmente, 900 trabalhadores já recebem a bolsa e o GDF encaminhou pedido de ampliação do subsídio para a Câmara Legislativa com intuito de atender mais 1200 pessoas. Ainda não há previsão para o projeto ser votado na Casa.
Para o representante do Movimento Nacional de Catadores Roney Alves, o governo não tem seguido as determinações da Lei Nacional de Residuos Sólidos. “Ele deu auxílio a um pequeno grupo de catadores e acha que isso irá resolver”. “Os trabalhadores da Estrutural já estão em uma situação complicada e essas pessoas estão ficando a margem, porque o governo já está enterrando lixo no Aterro em Samambaia.”
O Movimento Nacional de Catadores recorreu a Defensoria Pública do DF e à Câmara Legislativa para que as demandas dos trabalhadores sejam cumpridas e eles possam ser inseridos no novo contexto de coleta e descarte de resíduos.
“Estamos perto da situação de um pai ficar sem dinheiro para comprar comida para o filho. O governo está tirando a última forma de sobrevivência dessas pessoas”
Questionado sobre a exclusão dos trabalhadores, Rollemberg afirmou que o projeto do aterro sanitário prevê a inclusão de 100% dos catadores credeciados e informou que o governo está aberto ao diálogo.
“É claro que todo processo de mudança gera alguma incerteza, mas os catadores têm participado dessa transição e nós também estamos abertos ao diálogo.”
Apesar do anúncio do fechamento do lixão em outubro, a Estrutural continuará recebendo entulhos da construção civil. De acordo com Rollemberg, a previsão é de que até o final de 2018 outras áreas já estejam licitadas e aptas para receber também esse material.
Sobre a recuperação ambiental da região do lixão, o governo informou que está realizando estudos mas também não há previsão de quando os trabalhos terão início.
Números
Desde o nascimento de Brasília, a região da Estrutural é utilizada para o depósito de lixo. A área ocupa cerca de 200 hectares e está a apenas 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, foram depositadas 830.055 toneladas de dejetos no lixão em 2016.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), o Brasil tem atualmente quase 3 mil lixões ou aterros irregulares que impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros.
Aterro
O novo Aterro Sanitário começou a ser construído em 2012, e o projeto inteiro deve custar mais de R$ 110 milhões. Ele terá 760 mil metros quadrados — incluindo 320 mil destinados a receber rejeitos (materiais não reutilizáveis) — e será construído em quatro etapas. A primeira etapa, com 110 mil metros quadrados, custou R$ 44 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o governo, o aterro deve funcionar por 13 anos, a partir do início das atividades, e receber uma média diária de 2,7 mil toneladas de rejeitos. O novo destino para o lixo do DF fica na DF-180, próximo a Samambaia.