Ele vai responder por ‘importunação ofensiva ao pudor’. Vítima reconheceu autor quando confrontado na delegacia.
O homem que foi flagrado assediando uma mulher dentro do vagão do metrô no fim de abril foi identificado e indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ele vai responder por “importunação ofensiva ao pudor”. A vítima, Elizângela Rodrigues, esteve na delegacia na última terça-feira (9), quando reconheceu o autor. Ele vai responder em liberdade.
De acordo com a legislação brasileira, o delito pelo qual foi indiciado é considerado de menor potencial ofensivo. A pena prevista é de pagamento de multa, arbitrada pelo juiz de acordo com o tamanho da reprimenda que queira aplicar. Segundo a polícia, ele não foi indiciado por assédio porque não há relação de hierarquia entre ele e a vítima.
No dia do caso, Elizângela pegou o metrô lotado, por volta de 18h15, sentido Ceilândia. Quando o trem passava pela estação Praça do Relógio, em Taguatinga, ela sentiu que um homem atrás estava “se esfregando” nela. Uma passageira que estava sentada à frente filmou tudo. Foram essas imagens que ajudaram a polícia a investigar o agressor.
A vítima contou que, quando desceu na estação Centro Metropolitano, conseguiu abordar o homem e disse que faria uma denúncia. Segundo ela, o homem não se importou, dizendo que “não dava em nada” e fugiu, tomando um trem no sentido Central.
Elizângela procurou os seguranças do metrô, mas não encontrou nenhum. Ela relatou ainda que os funcionários da estação não tentaram localizar o agressor. À época, o Metrô informou que iria apurar se houve falha no atendimento à usuária.
“Os empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) são orientados a atender às vítimas e sugerirem que façam o registro da ocorrência em delegacias de polícia”, disse a companhia então.
Elizângela diz que vai entrar com um processo contra o Metrô por negligência. “Não tinha ninguém que me auxiliasse. Em momento algum tentaram me ajudar.” Hoje ela diz ainda entrar nas estações com medo de que o agressor apareça novamente, mas diz que faria tudo de novo. “É importante denunciar. Dá um pouco de insegurança, mas eu não me arrependi”.
Campanha
O caso motivou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) a lançar uma campanha contra a importunação ofensiva ao pudor em locais públicos, como metrô e ônibus. Com o slogan “Quem disse que não dá em nada? Dá sim”, a campanha irá distribuir panfletos em locais como estações do metrô, paradas de ônibus e na rodoviária do Plano Piloto. A previsão é de que mil panfletos sejam distribuídos semanalmente.