Reunião foi realizada apenas com a presença de deputados, assessores e jornalistas; indígenas ficaram do lado de fora da Câmara. Argumento para impedir entrada foi lotação da sala.
Indios e entidades representativas foram barrados na sessão desta terça-feira (16) da CPI da Funai e do Incra destinada a votar o relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pede o indiciamento de mais de cem pessoas.
A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em novembro do ano passado com o objetivo de investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.
Na sessão, não foi permitido o acesso de indígenas, nem de entidades representativas. A segurança da Casa informou que a medida decorreu por ordem do presidente da CPI Alceu Moreira (PMDB-RS).
Moreira é membro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. O relator da CPI, Nilson Leitão, é presidente da bancada.
O argumento, segundo a polícia legislativa, é a lotação do plenário, limitada a 80 pessoas. No mesmo horário da reunião, porém, outros plenários da Câmara, com limite de até 150 pessoas, estavam sem uso.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o fato de o debate na comissão ser feito sem a participação dos indígenas. A parlamentar é contra o relatório. “Esse relatório foi tecido com os fios do ódio contra a população indígena”, afirmou.
Enquanto a sessão transcorria com a presença de seguranças nas duas entradas da sala, índios e representantes da Funai e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aguardavam do lado de fora da Câmara. A segurança no acesso ao prédio também foi reforçada.
Questionado por jornalistas se ouviu lideranças indígenas para elaborar o parecer, o relator Nilson Leitão desconversou e não respondeu. Ele também questionou a presença de índios do lado de fora da Câmara.
“Tem que ver qual índio está sendo motivado por alguma ONG que está sendo citada, qual índio que está aqui porque alguém bancou para vir, tem que entender tudo isso. Tem muito índio nascendo com 40 anos de idade no Brasil. Esse tem direito a cota, terra e tudo?”, afirmou.
