Projeto de gestão público-privada de complexo esportivo prevê economia de R$ 8 milhões ao GDF somente com estádio. Investimento inicial será de R$ 200 milhões.
Terracap apresentou na manhã desta terça-feira (30) as diretrizes para o projeto de gestão do complexo esportivo “ArenaPlex”, que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, no centro de Brasília. O órgão afirmou que a licitação para parceria deve ser lançada em agosto.
Segundo o diretor de Prospecção de Novos Empreendimentos da Terracap, André Gomyde, a parceria vai trazer uma economia de R$ 13,5 milhões somente no primeiro ano de efetivação da nova gestão. Anualmente, o GDF gasta R$ 8,4 milhões apenas com a manutenção do Mané Garrincha.
“Como contrapartida da concessão, a empresa ainda vai repassar anualmente R$ 5 milhões à Terracap.”
A proposta de modelo de gestão foi apresentada pela empresa Dubois & Co. – o edital ficará disponível no site por 15 dias para conhecimento de órgãos públicos de fiscalização e sugestões da população. O contrato de concessão é de 35 anos prorrogáveis.
Segundo o presidente da empresa, Richard Dubois, três dos 12 estádios construídos no Brasil para a Copa do Mundo de 2014 não tiveram planejamento para administração da obra após o evento esportivo. Um deles, é o de Brasília.
“O estádio é inviável para realização exclusiva de eventos esportivos.”
A reforma do Mané Garrincha custou R$ 1,5 bilhão – a PF suspeita que a obra tenha sido superfaturada em R$ 900 milhões por esquema de propina que envolveu ex-governadores e órgãos públicos como a própria Terracap – e “carece de diversos reparos e reformas”, segundo Dubois.
Ele aponta, entre as debilidades atuais do complexo, quadras e canteiros de obras abandonados, áreas impróprias para uso, infraestrutura precária, falta de licenças e permissões, moradores de rua e usuários de drogas.
O custo inicial estimado pela empresa para garantir condições mínimas de uso dos três prédios é de R$ 80 milhões, que inclui gastos com infraestrutura e paisagismo. O investimento total, durante os 35 anos de concessão, foi orçado em R$ 387 milhões, com ingestão de R$ 4 bilhões na economia do DF.
“O complexo precisa ser utilizado de segunda à domingo”, disse Dubois. Por isso, o projeto prevê a construção de áreas de urbanização e lazer, como um boulevard orçado em R$ 120 milhões.
“Temos a maior renda per capita do país e recebemos eventos escassos, muitas vezes realizados no estacionamento e não dentro do estádio.”
As limitações de tombamento e normas que regem o urbanismo de Brasília e da área do complexo não inviabilizam o projeto, segundo ele.
Valores envolvidos
A proposta de gestão, vislumbra firmar parcerias de longo prazo com clubes relevantes e produtores de evento, criar um calendário de eventos que insira o estádio na rotina cultural da cidade, além de estimular o turismo local com eventos de abrangência nacional.
Segundo Dubois, no Nilson Nelson será necessário reformar a infraestrutura e estimular a ocupação do espaço com treinos e jogos de basquete, vôlei e outros esportes, como lutas, além de shows e espetáculos para até 20 mil espectadores.
O Complexo Aquático Cláudio Coutinho terá de ser demolido, mas, a princípio, a empresa ficará responsável pela manutenção predial e pela garantia de que os 3.154 alunos que fazem uso do espaço mantenham as atividades. A responsabilidade pelos programas e inclusão dos alunos continua sendo do GDF.
Boulevard Monumental
O projeto de administração também inclui a construção de um espaço de convivência. O plano faz alusão ao conceito de “cidade parque” de Lúcio Costa, de vivência da cidade pela apropriação dos espaços públicos pelos moradores.
Richard Dubois cita o Eixão como exemplo de que a cidade não apresenta alternativas adequadas para atividades de lazer.
“As pessoas ficam debaixo do sol, caminhando, tomando cerveja em isopor, sem banheiros adequados.”
Segundo ele, Brasília não tem um ponto de referência, como São Paulo tem a Vila Madalena, o Rio de Janeiro tem o calçadão de Copacabana e cidades de interior têm a “pracinha” do centro.
O objetivo do projeto é “criar um novo centro” para a capital, resgatando um recomendação de Lúcio Costa para o Plano Piloto, que inclui a instalação de “aparelhos de lazer acessíveis e integrados pela proximidade ao Eixo Monumental” e a criação de um “comércio de apoio na região do Palácio do Buriti”.
Aprovação do projeto
Nesta fase do contrato de concessão, a Terracap avalia as propostas e estimativas financeiras apresentadas pela empresa. Quando concluir a análise – com previsão para agosto – a agência vai abrir licitação para que empresas interessadas em realizar o projeto se inscrever. Os estudos serão disponibilizados para consulta pública e, em seguida, será convocada uma audiência pública. A Terracap estima que o contrato seja assinado entre novembro e dezembro deste ano.