Em abril, mais R$ 9,978 milhões foram arrecadados com taxa de contingência. A partir deste mês de junho, sobretaxa deixa de ser cobrada.
A tarifa de contingência na conta de água já rendeu à Caesb pelo menos R$ 41,88 milhões, informou a companhia nesta quinta-feira (1º). Só em abril, mais R$ 9,978 milhões chegaram à conta “exclusiva” que vai servir para custear ações de enfrentamento à crise hídrica. O novo cálculo levando em conta o que foi arrecadado no mês de maio só deve sair nos próximos dias.
Por decisão da Agência Reguladora de Águas, Esgoto e Saneamento (Adasa), a tarifa deixa de ser cobrada a partir deste mês. Segundo o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, a taxa adicional sobre o valor da água, aliada ao racionamento, já gerou o efeito esperado – principalmente nos primeiros três meses de vigência, quando os reservatórios estavam em nível crítico.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/f/M/f0j0WlTR6yz07vuLBWhQ/32805980452-ace767540d-k.jpg "Barragem do Descoberto, principal reservatório do DF (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)")
Salles disse que a cobrança foi suspensa, e pode voltar se necessário. O retorno da cobrança extra vai depender da evolução do nível dos reservatórios até a volta do período de chuva, em novembro. Segundo ele, a determinação de interromper a cobrança é estritamente técnica, e não tem a ver com a impopularidade da medida.
“Desde que foi criada, havia preocupação sobre como interromper essa cobrança. Foram estabelecidas duas metas, que foram cumpridas: a primeira é a indução de redução de consumo. E ela foi signifiativa, principalmente nos primeiros meses, quando não havia implementação do racionamento ainda”, declarou.
“Depois do racionamento, a tarifa de contingência perdeu muito da sua eficácia.”
A tarifa de contingência deixa a conta de água e de esgoto 20% mais cara, sempre que for ultrapassado o limite mínimo de consumo – para casas e comércios, esse valor é de 10 mil litros ao mês. O valor começou a ser cobrado em dezembro de 2016.
O segundo objetivo da tarifa de contingência era obter recursos para aplicar na construção de obras, compra de equipamentos como hidrômetros e mais campanhas publicitárias. A Adasa entende que os recursos arrecadados com a medida “atendem aos planos que a Caesb estabeleceu para 2017”.
