A Polícia Federal vai investigar a ocorrência de locaute – paralisação de serviços coordenada pelo setor patronal – nos protestos de caminhoneiros que provocam, desde segunda-feira (1º), bloqueios em várias estradas do país. Eles reivindicam, principalmente, redução nos preços do óleo diesel e dos pedágios. A prática de locaute é considerada crime pela legislação brasileira.
As suspeitas de que interesses de grupos econômicos ou empresas possam estar por trás dos atos foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, César Borges, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu que o governo vai agir com “o máximo rigor” e que os indícios da prática ilegal são “fortes”. “Não vamos transigir com quem pratica crimes, com quem transgride a lei. O locaute é proibido no Brasil, portanto se alguém espera algum tipo de negociação, se equivoca. Prática de crime não se tolera”, disse Cardozo a jornalistas nesta quarta-feira (3).
Segundo o ministro César Borges, representantes de vários setores do ramo dos transportes, entre eles os ligados aos transportadores autônomos e aos motoristas, afirmaram em reunião que não tinham intenção de levar adiante os protestos. Alguns, disse o ministro, até se posicionaram contra os bloqueios nas estradas.
Ainda segundo Borges, o único que tem insistido nas mobilizações com intuito de provocar desabastecimento no país é Nélio Botelho, representante do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), apontada como responsável pela convocação da paralisação geral da categoria. “Apenas o MUBC insistiu nessa posição. Vimos, sem sombra de dúvidas, a procura de benefícios próprios às suas organizações.”
A União conseguiu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6,3 milhões do MUBC. O valor corresponde ao pagamento de multa pela desobediência de decisão judicial, que proíbe a paralisação de estradas federais e retenção de trânsito. O valor ficará retido até o pagamento total da multa pelo Movimento.
De acordo com o ministro Luís Inácio Adams, da Advogacia-Geral da União (AGU), Botelho é dirigente de uma cooperativa de autônomos e mantém contratos com entidades estatais, particularmente com a Petrobras. Adams foi orientado a iniciar um procedimento de averiguação desses contratos e de possível rescisão contratual.
