O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que cumpre nesta quinta-feira (4) mandados de busca e apreensão em 13 empresas suspeitas de envolvimento na formação de cartel para participar de licitações para aquisição de trens, além de manutenção e construção de linhas ferroviárias e de metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.
As buscas, autorizadas pela Justiça e que fazem parte da Operação Linha Cruzada, realizada em conjunto com a Polícia Federal, acontecem nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).
De acordo com nota divulgada pelo Cade, o esquema é suspeito de ter participado de pelo menos 6 licitações, nas cidades de São Paulo e Brasília, entre elas as que escolheram empresas para a construção da primeira fase da linha 5 e extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, aquisição de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), e contratação de serviços de manutenção para o metrô do DF.
A Corregedoria Geral da Administração (CGA), da Casa Civil, informou que vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade para verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais. Por meio de nota, a CGA disse que colabora plenamente com o Cade é plena, “a exemplo do que já ocorreu quando da investigação das denúncias apresentadas com relação à licitação da Linha 5-Lilás do metrô, concluída e remetida ao órgão federal”.
Segundo o Cade, o processo teve início após acordo de leniência, em que uma pessoa que participa de um cartel denuncia e colabora com as investigações em troca de imunidade.
“As supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal de concorrência”, diz o Cade na nota. Os documentos coletados nas buscas serão analisados pela Superintendência-Geral do Cade.
Caso confirmados os indícios de formação de cartel, será instaurado um processo administrativo.
