Grupo diz que está sem receber há quase dois meses. Empresa afirma que GDF está ‘segurando’ verba; governo alega aguardar relatório de fiscalização.
Trabalhadores na expansão do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cruzaram os braços nesta segunda-feira (12) em protesto contra o atraso dos salários. O grupo ganha cerca de R$ 1,5 mil mensais e diz que está sem receber há quase dois meses. Às 7h30, os manifestantes fecharam a pista que dá acesso ao presídio. Eles continuavam no local até a publicação desta reportagem.
O líder dos carpinteiros, Edvan Pas Landim, disse que o atraso está “prejudicando muito”. “Como a gente não tem como sair para procurar outro serviço, estamos impedidos de entrar em outra empresa”, contou Landim, um dos cerca de 520 funcionários trabalhando diretamente na obra. “Enquanto isso, as contas estao todas atrasadas.”
Na semana passada, o consórcio responsável pelas obras de expansão presídio suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários. Segundo a construtora Tiisa, o canteiro de obras já está inoperante há cerca de um mês, por falta de repasses do governo do Distrito Federal.
Responsável pela obra e pelo pagamento da empresa, a Secretaria de Justiça do DF afirmou em nota que “os recursos estão disponíveis”, mas só serão liberados quando a empresa entregar um relatório de fiscalização. A pasta também diz que vai “adotar providências” para garantir a retomada dos trabalhos, e que poderá aplicar “sanções previstas em lei”.
A construção
O contrato prevê a construção de quatro blocos de detenção provisória, ao custo total de R$ 112,9 milhões. A vitória do consórcio Tiisa/CMT foi anunciada em junho de 2015, e a obra deveria terminar em agosto deste ano. Com os atrasos, não há previsão para a retomada e nem para a conclusão dos trabalhos.
O consórcio formado pelas empresas Tiisa e CMT diz ter R$ 15 milhões a receber do governo do DF. Líder da parceria, a Tiisa diz ter dívidas de R$ 12 milhões com fornecedores, e chegou a procurar o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF para tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias com os demitidos.
A empresa também afirma que, dos cerca de 1 mil trabalhadores empregados direta e indiretamente nas obras, apenas 50 profissionais das áreas de segurança e manutenção seguem atuando no local. “Tirando uns poucos que trabalham na gerência, a maioria foi contratada no DF especificamente para essa obra”, diz o gerente de recursos humanos da empreiteira, Pedro Freitas Júnior.
A Tiisa diz que os pagamentos foram interrompidos por decisão política do secretário de Justiça Arthur Bernardes, empossado no fim de março, e que a fiscalização já foi feita pela Caixa Econômica – o banco faz a auditoria porque é responsável pelo repasse das verbas federais. Questionada, a secretaria não comentou a acusação.
Pelo contrato, além dos quatro blocos de celas, o consórcio também deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão repassados pelo Ministério da Justiça.