Segundo ele, projeto é ‘barbárie’ e ‘macabro’. Deputada que teve ideia da medida diz que mudou de pensamento e pediu para governador vetar.
O governador Rodrigo Rollemberg informou nesta terça-feira (4) que vai vetar o projeto que prevê mostrar imagens de feto mês a mêsa mulheres que sofreram estupro e querem abortar. Segundo ele, “o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime”.
“Respeito os direitos das mulheres e sou solidário às suas lutas e ao combate a qualquer tipo de violência, inclusive aquela que vem em forma da lei.”
Na justificativa do projeto, aprovado em 6 de junho pela Câmara Legislativa, a intenção era orientar vítimas de estupro que desejam abortar. Para entidades de defesa da mulher, a ideia é uma forma de “tortura psicológica” contra vítimas que já estão em situação vulnerável.
Na internet, a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz explica que o projeto fere a liberdade das mulheres vítimas de violência.
Uma campanha na internet intitulada “Me poupe” convidava especialmente as mulheres a pressionar Rollemberg pelo veto integral.
Pelo menos 3,5 mil pessoas haviam aderido à campanha organizada por instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher, como o Centro Feminista de Estudos (Cfemea), e os grupos Mulheres Mobilizadas, Curumim e o Fórum de Mulheres do DF.
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Campanha criada pela internet pede que governador do DF, Rodrigo Rollemberg, vete projeto de lei n 1.465/2013
Autora da lei diz que pediu veto
O projeto de lei, de autoria da deputada Celina Leão (PPS), apesar de definir atribuições aos profissionais da saúde, não obriga as vítimas a receber as orientações. O assessor jurídico da deputada, que trabalhou na redação da proposta, Márcio Rogério Almeida, afirmou ao G1 que a apresentação das imagens “é uma questão mais psicológica”, mas que serve para orientar as gestantes.
Mas a deputada Celina Leão disse nesta segunda (3) que “mudou o pensamento da época em que apresentou o projeto pra cá”. Segundo Celina, havia um novo texto na Câmara, mas a proposta original – de 2013 – acabou sendo aprovada. A deputada disse ainda que tinha encaminhado “ofício ao governador Rollemberg pedindo veto total ao projeto”.
