Companhia havia solicitado R$ 8 milhões a mais. Recursos devem ser usados em novos sistemas de captação de água e implantação de subsistemas.
A Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal (Adasa) liberou para a Caesb R$ 39,5 milhões em recursos arrecadados com a tarifa de contingência – a companhia havia solicitado R$ 47,9 milhões. Os recursos devem ser usados em obras de aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas.
A tarifa de contingência havia sido aprovada pela Caesb em outubro do ano passado, como medida para amenizar a crise hídrica no DF devido aos baixos índices nos principais reservatórios, e foi cobrada até junho deste ano, quando foi suspensa. A taxa extra elevou as contas de água e de esgoto em 20% durante cerca de oito meses.
Os recursos, segundo o pedido da Caesb, seriam empregados na implantação do subsistema Lago Norte, interligação do sistema Torto/Santa Maria ao Descoberto, captação do volume morto na Barragem do Descoberto e implantação do subsistema do Gama.
Das solicitações da Caesb, a reguladora vetou apenas o pedido de captação do volume morto do Descoberto. Segundo a Adasa, a proposta “não é uma possibilidade imediata”, já que os níveis mais críticos da barragem devem ser registrados somente em outubro (previsão de 9% do volume total). Até lá, as obras emergenciais devem estar prontas, segundo previsão da agência.
Em contrapartida para a liberação do recurso, a Adasa solicitou mais informações à Caesb para atestar a necessidade de implantação do subsistema Gama com intuito de amenizar a escassez hídrica. A documentação foi exigida porque a proposta já estava na pauta de ações da Caesb antes da crise hídrica.
A Caesb também deverá apresentar notas fiscais comprovando todos os custos das operações após a conclusão de cada processo licitatório ou à medida que os recursos forem empregados.