A seleção, para o segundo semestre, ainda será feita segundo regras antigas. Novas modalidades do Fies para 2018 foram anunciadas pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira as regras de pré-seleção dos candidatos a 75.000 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertadas para o segundo semestre deste ano. As inscrições começam dia 25 de julho e, para essa edição, valem as regras antigas do Fies, diferentes das anunciadas nesta quinta-feira pelo MEC.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, poderão se candidatar alunos que tiverem renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. Para se candidatar é necessário ter obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.
A portaria diz ainda que “será vedada a concessão de novo financiamento a candidato inadimplente com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo”. O benefício também não poderá ser concedido aos alunos que já o utilizam. As inscrições para o Fies deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no portal do Fies, entre 25 e 28 de julho. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera ocorrem em 31 de julho.
As instituições de ensino devem apresentar proposta de oferta de vagas e assinar o Termo de Participação no Programa até 14 de julho. Ainda segundo o ministério, vagas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não tenham candidatos em lista de espera podem ser redistribuídas entre cursos da própria instituição.
Novas regras do Fies
Nesta quinta-feira, o governo anunciou um novo formato para o Fies a partir de 2018, criando três modalidades de financiamento estudantil. Segundo o MEC, pelo menos 300.000 novos contratos por ano serão oferecidos. Destes, 100.000 serão a juro zero.
As novas regras estipulam que os estudantes que tiverem o contrato do Fies a partir de 2018 devem pagar o empréstimo por meio de desconto automático na folha de pagamento, assim que se formarem e estiverem empregados. O desconto será de, em média, 10% da renda. Segundo informações do MEC, o desconto automático também poderá ser feito sobre o rendimento de empresas abertas em nome do beneficiado do contrato. No caso de o estudante não estar empregado em um trabalho formal, ele continua pagando a taxa de coparticipação que era cobrada durante o curso. O objetivo da novidade é diminuir a inadimplência no pagamento do financiamento.
Somadas às 150.000 disponibilizadas no primeiro semestre, serão 225.000 vagas abertas para o Fies em 2017. No ano passado, o MEC abriu 325.000 vagas, das quais 203.580, ou quase 63%, foram preenchidas.
