Medida se estendeu por 30 meses, e terminou no último dia 16; decreto permitiu horas extras e compras sem licitação. Governo diz ver melhorias em estoques, filas e sistemas eletrônicos.
O governo do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (24), que não vai mais renovar o estado de emergência na saúde pública – decretado em janeiro de 2015 e renovado quatro vezes. Segundo a Secretaria de Saúde, a decisão foi tomada frente a melhorias em áreas como contratação de serviços, desbloqueio de leitos e recomposição de equipes.
A emergência foi decretada pela primeira vez na terceira semana de Rodrigo Rollemberg à frente do Buriti, e desde então, seguia vigente. Por dois anos e meio, a medida autorizou o governo do DF a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, pagar horas extras, chamar concursados e estender cargas horárias de 20h para 40h semanais.
Contratos temporários com terceirizados, médicos e servidores de saúde também puderam ser prorrogados, e funcionários da área médica do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar puderam ser convocados para reforçar hospitais e postos.
Renovação cogitada
Em janeiro deste ano, logo após a última renovação do contrato, a Casa Civil do DF afirmou ao G1 que já trabalhava com a possibilidade de estender a emergência na saúde até 2018. Naquele momento, o secretário Sérgio Sampaio dizia acreditar que seis meses ainda não seriam suficientes.
“Só vamos conseguir liberar essa situação quando tivermos um orçamento saudável”, disse Sampaio, à época. Dados divulgados naquele momento indicavam que 80% de todo o orçamento da Saúde estava sendo usado para pagar salários. Desde então, o Palácio do Buriti não tomou nenhuma medida administrativa que pudesse mudar esse índice.
