Após receber ordem de despejo, pasta consegue novo imóvel e trabalha para deixá-lo pronto em até 45 dias
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) corre contra o tempo para que os serviços prestados à população de Planaltina não sejam suspensos. Conforme noticiou o Metrópoles, o Posto de Saúde nº 3 recebeu ordem de despejo por falta de pagamento de aluguéis. A pasta conseguiu um novo imóvel, localizado na SRL Quadra 18 da cidade. No entanto, os reparos necessários para a adequação do prédio podem não ser finalizados a tempo: o despejo da atual unidade está previsto para 28 de agosto.
O novo local, um galpão, foi cedido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), em acordo publicado no Diário Oficial de 14 de julho. Na última segunda-feira (17/7), o espaço – onde funcionava o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – passou por vistoria dos técnicos da Secretaria de Saúde. Os passos seguintes são a elaboração do contrato de manutenção predial, as obras de adequação e, por fim, a mudança de endereço. Tudo precisa ser feito em menos de 45 dias.
O assunto também é tratado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) fez um requerimento cobrando esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre a desativação do Posto de Saúde nº 3 e pediu apoio dos colegas.
Rescisão e dívida
Em junho, a pasta recebeu a ordem de despejo pelo não pagamento de aluguéis, que soma R$ 75.082,92. A decisão interlocutória foi expedida pelo juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
À época, o GDF foi comunicado que teve o contrato rescindido e que seria obrigado a pagar os aluguéis vencidos, incluindo os que se acumularem até a desocupação. Em nota enviada ao Metrópoles, a pasta esclarece que consta em aberto o total de R$ 46.568,55, equivalente ao aluguel dos meses de dezembro de 2014, além de novembro e dezembro de 2015.
A Secretaria de Saúde destaca que todos os esforços estão sendo feitos para que a mudança ocorra em tempo hábil e não prejudique o atendimento à população“
O Posto de Saúde nº 3 atende moradores das regiões de Mestre D’Armas, Vila Nova Esperança, Condomínios Itiquira e Park Mônaco, Estâncias VI e Planaltina, Mansões Mestre D’Armas, Setores Oeste, Tradicional e Sul, bairro Nossa Senhora de Fátima e Morro da Capelinha.
